ONU vem a Portugal analisar a independência da Justiça

Um relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Gabriela Knaul, chega, esta terça-feira a Lisboa. Há quatro anos que Portugal não recebia a visita deste tipo. 

Knaul foi convidada pelo Governo para analisar a forma como a justiça funciona em Portugal. Pouco mais se sabe além de que a missão se vai centrar nas conquistas e nos desafios do país para garantir a independência do poder judicial e o acesso de todos à justiça.

Na mira, vão estar os atrasos da justiça e o apoio judiciário, assim como a protecção dada as crianças, aos migrantes e às mulheres vítimas de violência doméstica.

Gabriela Knaul vai estar em Portugal até ao dia 3 de Fevereiro, tendo previstos contactos e entrevistas com representantes do poder executivo, legislativo e judiciário, incluindo a bastonária da Ordem dos advogados, Elina Fraga, o presidente do Sindicatos dos Magistrados Judiciais, Rui Cardoso, e a Associação Sindical dos Juízes, liderada por Mouraz Lopes. A relatora especial das Nações Unidas deverá também reunir com o Provedor de Justiça.

Em comunicado, Gabriela Knaul já fez saber que o trabalho que vai desempenhar no nosso país dará origem a um relatório que vai ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, em Junho deste ano. Após essa data, deverão ser delineadas recomendações a serem feitas a Portugal.

No final da visita, está previsto um encontro com a imprensa, altura em que a relatora dará conta de algumas observações preliminares sobre o que viu e ouviu da justiça portuguesa.

Gabriel Knaul, brasileira, é relatora especial da ONU desde 2009. Foi juíza no Brasil e é especialista em justiça penal e em administração dos sistemas de judiciais.

Estes relatores só podem visitar os países a convite destes. A última visita de um relator a Portugal aconteceu em 2011, no âmbito do grupo de trabalho sobre as pessoas de ascendência africana. Antes disso, em 1998, um outro relator examinou a situação de pobreza em Portugal.