Fenprof ameaça. O dinheiro ou a greve

A Fenprof admite convocar uma greve dos professores do ensino artístico especializado privado já em Fevereiro se, até ao final da próxima semana, não forem pagos os ordenados em atraso nestes colégios.

Os colégios do ensino artístico estiveram hoje novamente reunidos, para analisar a questão das dívidas do Estado nas transferências devidas pelos contratos de patrocínio, e que pagam a frequência gratuita dos alunos em localidades onde não existe oferta pública.

No final da reunião, em comunicado, adiantaram que as dívidas totalizam já 4,3 milhões de euros e que as escolas estão em risco de ruptura financeira, tendo sido forçadas a recorrer a financiamentos bancários, havendo docentes sem receber salários há vários meses.

Os atrasos nas transferências devem-se à falta de um visto prévio do Tribunal de Contas (TdC) aos contratos assinados pelo ministério com estes colégios.

O TdC ainda está a analisar os processos que só foram remetidos pela tutela a meio de Dezembro e, verificando-se a existência de dezenas de casos incompletos, obrigando o tribunal a devolvê-los ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), atrasando ainda mais o tempo de análise e de atribuição do visto.

"Esperamos uma semana mais, e já é um prazo larguíssimo, tendo em conta o atraso. Passada essa semana, estaremos com esses professores à porta do ministério e anunciaremos que tipo de greve e quando é que os professores a vão iniciar, ainda no mês de Fevereiro, porque isto é inadmissível", disse Mário Nogueira, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), à saída de uma reunião com o secretário de Estado da Administração Escolar, no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, marcada para discutir a passagem dos professores à mobilidade especial.

Mário Nogueira disse ainda que no decorrer do encontro o secretário de Estado não adiantou quando será possível fazer as transferências.

"Estes professores, sendo de colégios particulares, estão a dar uma resposta pública a inúmeras localidades deste país", sublinhou o líder da Fenprof, referindo que alguns não receberam ainda qualquer vencimento no presente ano lectivo e que "não têm dinheiro para andar de escola em escola", para dar aulas sem receber por isso.

A Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) disse hoje, em comunicado, que é generalizado o receio de que a situação se repita no próximo ano lectivo e anunciou que pediu uma audiência urgente ao Governo para fazer o ponto da situação quanto ao pagamento da dívida deste ano e para apresentar uma proposta relativa à preparação do próximo ano lectivo.

A associação declarou publicamente que pretende que o Governo reveja a obrigatoriedade de estes contratos serem sujeitos a visto prévio do Tribunal de Contas, tendo o MEC, na sequência de uma reunião com responsáveis da AEEP, manifestado a sua disponibilidade para encontrar uma solução, em colaboração com o Ministério das Finanças.