Escolas profissionais sobrevivem a crédito

23 jan, 2015 • Teresa Almeida

São 152 os estabelecimentos de ensino que não recebem, desde o início do ano escolar, os valores relativos aos cursos do 10º ano.

Há escolas profissionais obrigadas a recorrer ao crédito bancário para se manterem a funcionar. Existem já salários em atrasos, subsídios a alunos por pagar e dividas a fornecedores. Aguardam desde Setembro que o Estado transfira as verbas acordadas, que representam um terço do seu orçamento.
 
No dia em que as escolas de ensino artístico se reúnem, tal como a Renascença avançou, para discutirem o que fazer e tomarem uma posição comum, devido ao atraso nas transferências feitas pelo Estado, também as escolas profissionais se dizem na mesma situação.

Ao todo são 152 estabelecimentos de ensino que não recebem desde o início do ano escolar os valores relativos aos cursos do 10º ano.

Segundo o presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais, “estamos a falar de um terço do orçamento destas instituições que está em falta”. Luís Presa revela que “há quatro meses que já se encontram vencidos os valores relativos aos décimos anos”.

Trinta e duas destas escolas das regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve dependem do Orçamento do Estado e dos vistos do Tribunal de Contas. As restantes 120, espalhadas pelo país, dependem de fundos comunitários, que também estão por pagar.

Não se fala em encerramento, mas já há falhas no pagamento de salários, subsídios a alunos e a fornecedores. Luís Presa é claro ao dizer que este problema já aconteceu o ano passado e repete-se este ano.

Para além dos docentes, há também alunos e fornecedores com pagamentos em atraso, explica Luis Presa. “Não podemos pagar aos professores, deixando salários em atraso, mas também aos fornecedores e também há subsídios a alunos que estão em por pagar. É algo que naturalmente lamentamos.”

A maior parte destas escolas sobrevive com empréstimos, o que limita, diz Luis Presa, “a atenção aos projectos educativos” onde se incluem 36 mil alunos.

“Quando o Estado não paga as escolas têm de recorrer ao crédito e quando o crédito já não consegue responder, naturalmente que as escolas se vêem em grandes dificuldades”. Para este responsável, o pior mesmo “é quando as escolas gastam dinheiro com créditos em vez de o fazerem com projectos educativos. Era a última coisa que gostaríamos que acontecesse” remata o presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais.