Tribunal dá como provado danos causados por livro de ex-inspector ao casal McCann
21 jan, 2015
Maddie desapareceu a 3 de Maio de 2007, do quarto onde dormia com os dois irmãos gémeos, no Algarve, enquanto os pais jantavam fora com amigos.
O tribunal deu como provado que o livro do ex-inspector da Polícia Judiciária Gonçalo Amaral, intitulado "Maddie: A Verdade da Mentira", causou danos aos pais de Madeleine McCann, criança britânica desaparecida em 2007, no Algarve.
Em despacho, a magistrada considerou ainda que o livro reproduz trechos que constavam do processo em que Kate e Gerry McCann foram constituídos arguidos, em Setembro de 2007, arquivado em Julho do ano seguinte, sem que o casal britânico tenha sido acusado.
"Foram provados danos directamente originados pelo livro", disse à agência Lusa fonte ligada ao processo, confirmando que a juíza Emília Melo e Castro deu como provado que a obra "contém informações provenientes do processo", o que configura violação do segredo de justiça.
Para a elaboração do livro, em que o ex-coordenador do Departamento de Investigação Criminal da PJ de Portimão defendeu a tese que os pais de Madeleine estiveram envolvidos no desaparecimento e na ocultação do cadáver da criança, a advogada da família britânica, Isabel Duarte, sustentou que Gonçalo Amaral usou peças processuais não autorizadas e proibidas.
A elaboração da sentença será comunicada às partes em breve, mas ainda não tem data marcada.
Este processo arrasta-se no tribunal há mais de cinco anos, com sucessivos adiamentos de sessões de julgamento e uma tentativa de acordo extrajudicial entre as partes, que não chegou a ser concretizada.
Kate e Gerry McCann sempre mantiveram a posição de que Maddie foi raptada. O caso foi reaberto recentemente pelo Ministério Público e a polícia britânica regressou a Portugal para investigar uma área de cerca de 60 mil metros quadrados próximos da Praia da Luz e levar a cabo novas inquirições.
Os pais da criança inglesa pedem uma indemnização de 1,2 milhões de euros ao antigo inspector, que acusam de difamação.
No livro "Maddie: A Verdade da Mentira", o ex-coordenador do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Portimão defende o suposto envolvimento de Kate e Gerry no desaparecimento da criança e na ocultação de cadáver.
Maddie McCann desapareceu a 3 de Maio de 2007, do quarto onde dormia com os dois irmãos gémeos, num apartamento de um aldeamento turístico, na Praia da Luz, enquanto os pais jantavam fora com amigos.