Bebés precisam-se. Câmara dá mil euros, paga fraldas e creche

A Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo vai incentivar a natalidade com a atribuição de um subsídio de 1.000 euros a cada bebé, além de apoios para despesas de saúde, cuidados básicos e de educação.

O actual executivo suspendeu as medidas do anterior, que apoiavam a natalidade com ajudas até 750 euros por cada criança, e elaborou um novo regulamento.

"É muito mais abrangente, porque comporta uma componente fixa. Para o primeiro filho, tem um valor fixo de 1.000 euros, para o segundo filho terá um valor de 1.250 euros e, depois, tem todo um conjunto de complementos de apoios financeiros", referiu à agência Lusa o presidente da autarquia, Paulo Langrouva (PS).

Os apoios adicionais podem destinar-se à compra de fraldas descartáveis, de leite em pó, de acesso a amas, creches e infantários licenciados, a consultas médicas, à aquisição de medicamentos prescritos por médicos pediatras e próteses (oftalmológicas, auditivas, ortopédicas e ortodontias).

"Isto é muito abrangente e julgo eu que vem facilitar, de certa forma, a vida aos nossos jovens e contribuirá para estimular também a natalidade", disse.

O autarca reconhece tratar-se de um incentivo adicional para "tentar contrariar aquilo que tem vindo a ser a lógica normal de decréscimo de natalidade" no seu município situado no distrito da Guarda, junto da fronteira com Espanha, onde em 2013 nasceram 50 crianças.

Podem usufruir dos apoios constantes no regulamento todos os beneficiários desde que, entre outros critérios, se encontrem registados no concelho e pertençam a agregados residentes e recenseados no município há, pelo menos, um ano antes da data de nascimento.

No orçamento para 2015 o executivo vai incluir uma verba de cerca de 100 mil euros destinada especificamente para o apoio social e incentivo à fixação de pessoas e famílias.