Avós a cargo devem contar para o IRS, propõe comissão de peritos

30 set, 2014 • Cristina Branco

Propostas da comissão de reforma do IRS são divulgadas esta terça-feira.
Avós a cargo devem contar para o IRS, propõe comissão de peritos

Os ascendentes (avós, por exemplo) a cargo devem passar a contar para o cálculo do IRS, desde que não tenham rendimento superior a 259 euros, o valor da pensão mínima do Estado. É o que diz a proposta final da Comissão de Reforma do IRS, que será apresentada publicamente, esta terça-feira, na Universidade Católica, no Porto.

Esta é, segundo o jornal "Público", uma novidade face às propostas da comissão de peritos fiscais, presidida por Rui Duarte Morais.

A comissão já tinha proposto que os filhos contassem para o "quociente familiar" (em vez de o rendimento de um casal ser dividido por dois para se apurar o escalão e a taxa a pagar, os filhos também passariam a ser considerados neste cálculo). Agora, na proposta final, o grupo de trabalho recomenda que os ascendentes a cargo (avós, por exemplo) também sejam englobados neste "quociente familiar".

É condição que o ascendente viva com os sujeitos passivos (em comunhão de habitação), acrescenta o "Público". Outro requisito discutido pela comissão deverá estabelecer que a pessoa em causa não tenha rendimento superior à pensão mínima do regime geral (259,4 euros), tal como a regra que hoje se aplica nas deduções à colecta.

Cabe, a partir de agora, ao Executivo pronunciar-se sobre a proposta e preparar um "diploma autónomo" ao Orçamento do Estado para 2015, que deverá ser apresentado na primeira quinzena de Outubro.

A extinção progressiva da sobretaxa de 3,5%, a atribuição de uma ponderação de 0,3% por cada filho no cálculo do rendimento colectável e a introdução de deduções fixas "per capita" são algumas das principais propostas da comissão de reforma do IRS, que chega, esta terça-feira, ao Governo.

"O ordenado baixou e o IRS cresceu 200 euros por mês"
A Renascença foi conhecer o caso de Carla e Marco, um casal de professores com um filho que, em quatro anos, viu o seu IRS agravar-se em mais 200 euros mensais, ao mesmo tempo que perdeu outro tanto nas deduções.

Carla e Marco perderam quase 2.500 euros por ano, em média, nos últimos quatro anos.

“São menos 100 euros por mês, só no meu ordenado, e menos cerca de 200 no final do ano, no reembolso do IRS”, afirma Carla. “Para além de receber menos agora do que há quatro anos, pago hoje mais imposto”, conclui a professora, de 39 anos.

O “brutal” aumento no IRS levou o casal abdicar do colégio particular para o filho e do desejo de aumentar a família. “Pensar em ter mais mais filhos, nestas condições, não é possível”, lamenta Carla.

Esta professora de línguas não tem grande expectativa em mudanças nos impostos, mas considera que a reforma do IRS devia incluir o fim da sobretaxa de IRS e a revisão dos escalões.

"A sobretaxa é uma coisa que se torna muito pesada para nós. E acho que deveriam voltar a contemplar deduções que foram reduzindo, ao longo do tempo, e tentar distribuir a parcela dos descontos mais equitativamente por todos os contribuintes”, defende.

Em 2015, se houver alguma alteração no IRS, "será porque é ano de eleições e, como se costuma dizer, será dado agora o rebuçado".