Acórdão do processo “Face Oculta” tem cerca de 2.700 páginas

O colectivo de juízes do Tribunal de Aveiro começou  a leitura do acórdão às 10h25, com a presença de 22 dos 36 arguidos envolvidos no caso. O processo "Face Oculta" tem 2.781 páginas.

O antigo ministro e ex-vice-presidente do BCP Armando Vara, o sucateiro Manuel Godinho e o advogado Paulo Penedos são alguns dos arguidos presentes na principal sala de audiências do Tribunal de Aveiro.

Entre os arguidos que não estão presentes, destaque para o ex-presidente da REN (Redes Energéticas Nacionais) José Penedos, que justificou a ausência com a necessidade de acompanhar a mulher, que se encontra doente.

O colectivo de juízes considerou justificadas as faltas por parte dos arguidos José Penedos e outros seis arguidos, aguardando a apresentação da justificação respectivamente de outros dois arguidos.

O juiz presidente, Raul Cordeiro, começou por explicar que o acórdão tem cerca de 2.700 páginas, o que torna inviável a leitura integral do mesmo. Assim, indicou que iria apenas recordar os crimes pelos quais os arguidos estão acusados e referir os factos provados e as respectivas penas.

O caso, que começou a ser julgado há quase três anos, está relacionado com uma alegada rede de corrupção que teria como objectivo o favorecimento do grupo empresarial do sucateiro Manuel Godinho, nos negócios com empresas do sector empresarial do Estado e privadas.

O Ministério Público (MP) acusou 36 arguidos, incluindo duas empresas, de centenas de crimes de burla, branqueamento de capitais, corrupção e tráfico de influências.

Uma das questões mais polémicas do processo são as escutas telefónicas contendo conversas do ex-primeiro ministro José Sócrates que foram alvo de várias decisões de destruição do então presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha de Nascimento.