Empresa Metro de Lisboa fiscaliza-se a si própria

Primeiro, foram notícia problemas no sistema de travagem de emergência do metro de Lisboa. Esta semana, houve denúncia de falhas no sistema de extinção de incêndios. E há um dado novo apurado pela Renascença: em cada viagem de metro, só o maquinista tem acesso directo a um extintor.

Quem fiscaliza a aplicação das normas de segurança no metro da capital? Todas as respostas têm o mesmo sentido: é a empresa Metro de Lisboa que se fiscaliza a si própria.

Até à zona das gares ainda se consegue detectar o envolvimento de outras entidades – seja dos níveis distrital ou municipal dos bombeiros e da Protecção Civil, seja de alguns departamentos das câmaras de Lisboa, Amadora, Loures e Odivelas.

Até essa área, e no que diz respeito a instalações, existem planos de emergência, há alguma colaboração dispersa entre entidades e até registo de alguns simulacros de situações de socorro (um deles acontecerá a 5 de Julho para simular distúrbios provocados por uma claque de futebol, que incluirá a extracção de fumo de uma estação).

Já nas carruagens tudo é muito diferente. Quem decide e quem fiscaliza é a própria Metro de Lisboa.

As regras que o ditam são maioritariamente europeias e, embora prevejam a supervisão por parte dos reguladores de cada país, em Lisboa, é a Metro que se autofiscaliza, tendo sistematicamente o aval de todas as entidades com poder de intervir.

Fonte do Ministério da Economia diz à Renascença que a Metro lhe tem garantido que o serviço é prestado em condições de segurança e no cumprimento das normas.

Já o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), o regulador do sector, diz que a Metro de Lisboa tem historicamente apresentado elevados níveis de segurança e que as situações identificadas pela comunicação social foram analisadas pela Metro. O IMT "está atento às medidas que entretanto tenham sido adoptadas".

Metro não pode construir "muro de silêncio"
A administração da Metro limita-se a responder com um curto comunicado. Garante que "a segurança é uma prioridade, que todas as normas são cumpridas, e que as notícias que dizem o contrário são falaciosas e injustificadamente alarmantes".

Sem resposta directa, ficam, por exemplo, questões como: "Por que razão não estão operacionais os sistemas de extinção de incêndio instalados dentro das carruagens?" e "É suficiente que, em cada composição, só o maquinista tenha acesso directo a um extintor?".

À Renascença, o ex-presidente da Liga dos Bombeiros e actual presidente do Conselho Directivo do Centro de Estudos de Intervenção e Protecção Civil, Duarte Caldeira, confessa estar perplexo com a ausência de respostas por parte das várias entidades.

"Há ou não extintores? Há sinalética de segurança ou não? Há ou não acessos fáceis ou com obstáculos?", questiona. "Como cidadãos temos o direito que essa informação seja clara e precisa".

Duarte Caldeira diz que a Metro de Lisboa não pode construir "um muro de silêncio à volta destas matérias como se estivéssemos a falar de alguma coisa secreta que não fosse do direito do conhecimento do cidadão comum".

"É neste contexto que enquadro quer estas notícias [sobre a segurança nas carruagens], quer também a perplexidade que me causa o tipo de abordagem que a Metro tem feito ao esclarecimento desta matéria, não pondo em causa a veracidade da argumentação. Mas é insuficiente".