05 jun, 2014 • Matilde Torres Pereira
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, confirmou esta quinta-feira que o Governo vai substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) com "uma contribuição para reformas acima dos mil euros".
Mota Soares anunciou a decisão do Governo, durante a conferência de imprensa da reunião do Conselho de Ministros. A medida já constava do Documento de Estratégia Orçamental (DEO).
Segundo o ministro, "nenhum pensionista vai ficar pior do que estava com a CES. Todos vão ficar melhor, ou seja, vão recuperar rendimento", garantiu.
"Muitos destes pensionistas sentiram que o esforço lhes era pedido exclusivamente" , continuou o ministro, insistindo que a medida será um "alívio ao sacrifício pedido aos pensionistas".
O governante assegurou ainda que "87% dos aposentados e pensionistas ficam excluídos de qualquer contribuição".
No DEO, apresentado a 30 de Abril, o Governo anunciou a reposição parcial dos salários da função pública a partir de Janeiro de 2015. Além disso, o Executivo também decidiu substituir a CES sobre as pensões por uma Contribuição de Sustentabilidade, tendo aumentado o IVA e as contribuições para a Segurança Social para compensar o desagravamento da CES.
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