Mais de 270 mil multas de trânsito prescreveram este ano

O presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) estima que 20% das contra-ordenações registadas em 2013 prescreveram. Ou seja, mais de 270 mil multas que não foram cobradas.

"A ANSR teve no ano passado uma taxa de prescrição na ordem dos 24% e este ano baixamos, estamos nos 20%. Queremos reduzir no próximo ano para cerca de metade, para 10%", disse o presidente Jorge Jacob, em entrevista à agência Lusa.

Estimativas indicam que este ano prescreveram 277.000 autos, menos 100.000 do que em 2012, quando foram prescritas 371.000 contra-ordenações, significando uma redução de 4%.

A ANSR, entidade com competência para a cobrança e distribuição das coimas provenientes das infracções ao Código da Estrada, registou, este ano, 1,365 milhões de contra-ordenações, tendo cobrado 1,043 milhões.

O presidente da ANSR admite que é impossível "eliminar totalmente as prescrições", tendo em conta a complexidade do processo, mas quer reduzir, já em 2014, o número de multas de trânsito prescritas. Segundo Jorge Jacob, a maioria das multas que prescreve está relacionada com a sanção acessória, ou seja, quando está em causa a suspensão da carta de condução.

Para inverter os números, a autoridade está a criar novos esquemas para tentar automatizar todo o processo. "Estamos a tentar agilizar o processo a nível das notificações indirectas. O radar quando tira uma fotografia automaticamente lê a matrícula e automaticamente manda o auto de notificação por correio. Tudo isso vai ser automatizado", diz, sublinhando que isto "vai encolher os prazos" de notificação.

Segundo a ANSR, estacionamento, excesso de velocidade e utilização do telemóvel durante a condução são as contra-ordenações com maior volume.

Apesar de ainda não ultrapassar as contra-ordenações mais volumosas, o número de autos por falta de seguros e inspecção está a subir.