20 nov, 2013 • Daniel Rosário, em Bruxelas
O Parlamento Europeu vota esta quarta-feira a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) que passa a pesar menos no total do orçamento comunitário e que, pela primeira vez, tenta introduzir um elemento de maior justiça na distribuição as verbas entre Estados-membros.
A votação em Estrasburgo assinala o fim de um processo em que a definição da posição do Parlamento foi entregue ao socialista Capoulas Santos. No final de uma longa negociação com outros parlamentares, com a Comissão e com os governos da União, o ex-ministro da Agricultura destaca o facto de, num contexto geral de contenção, os agricultores nacionais verem aumentar a sua parcela de ajudas europeias. Em média, a ajuda por hectare aumenta de 186 para 200 euros.
Capoulas Santos mostra-se satisfeito com o aumento, embora reconheça que fica “aquém da média europeia”.
A nova PAC estará em vigor entre 2014 e 2020 e nesse período a taxa de co-financiamento europeu poderá atingir os 95%, aliviando a carga sobre o orçamento nacional.
Em relação ao período financeiro ainda em curso, Capoulas avisa que Portugal poderá ser obrigado a devolver milhões de euros devido à falta de recursos do orçamento nacional para acompanhar as verbas europeias e também devido à dificuldade dos agricultores acederem ao crédito.
“No conjunto do período 2007-2013 Portugal vai devolver muito dinheiro. Algumas centenas de milhões de euros, não tenho dúvidas sobre isso”, afirma.
Esta reforma fará com que a mais antiga e mais cara política comunitária se torne um pouco mais verde e que culturas importantes para Portugal passem a beneficiar das ajudas directas. Os jovens e os novos agricultores receberão apoios especiais, tal como os pequenos agricultores.
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