Salário de funcionários em mobilidade especial pode ser reduzido em mais de 50%

O Governo está a ponderar um corte ao salário dos funcionários públicos que estão na mobilidade especial que pode ultrapassar bastante os 50%.

A informação é avançada por uma fonte governamental, citada pelo “Diário Económico”.

Para contornar o chumbo do Tribunal Constitucional ao regime de qualificação, o Governo estuda a hipótese de uma redução mais agressiva do salário destes trabalhadores. O actual regime prevê cortes salarias de 50% ao fim de 12 meses de permanência na mobilidade especial.

Na semana passada o Tribunal Constitucional chumbou o novo regime que criava o sistema de requalificação na função pública e abria caminho, pela primeira vez, ao despedimento de trabalhadores do Estado.

A decisão motivou duras críticas por parte do primeiro-ministro. Pedro Passos Coelho acusou os juízes do Tribunal Constitucional de estarem a proteger mais os direitos adquiridos do que as gerações do futuro e prometeu uma alternativa ao chumbo.

Segundo a informação agora avançada, essa solução pode passar por um corte superior a 50% por cento nos salários dos trabalhadores que estão na mobilidade especial.