Negociações falharam. Greve dos professores vai avançar

06 jun, 2013

Reunião desta quinta-feira entre Ministério da Educação e sindicatos terminou sem acordo. FENPROF ameaça convocar mais dias de greve.

A greve às avaliações e ao primeiro dia dos exames nacionais vai mesmo avançar, avança o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF).

O anúncio foi feito, esta quinta-feira à noite, pelo dirigente da FENPROF, Mário Nogueira, depois de uma reunião no Ministério da Educação, que terminou sem acordo.

Em declarações aos jornalistas, Nogueira ameaçou convocar mais dias de greve às avaliações, além dos que já estão agendados. Se o Governo não ceder, “é bem provável que no dia 18, 19, 20 e 21 continue a haver greve”, frisou.

"Não houve nenhuma abertura da parte dos sindicatos"
O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, também falou aos jornalistas para dizer que não foi possível chegar a um entendimento com os representantes dos professores.

“Não chegámos a acordo porque não houve a possibilidade dos sindicatos nos apresentarem propostas que levassem a acordo. Os sindicatos apresentaram-se com uma reivindicação que fazia parte da negociação que tiveram na administração pública e que tinha a ver com o sistema interior que excepcionava os professores do antigo regime de mobilidade especial", referiu o secretário de Estado.

“Assim sendo, não ouve nenhuma proposta que pudesse ser acolhida no sentido de chegarmos a um entendimento e de criarmos um verdadeiro sistema que excepcionasse as condições de aplicação do sistema de requalificação aos docentes”, sublinhou.

João Casanova de Almeida explica que em cima da mesa “esteve o poder deferir no tempo o calendário de aplicação do sistema de requalificação e o poder fazer uma contagem diferenciada do tempo de permanência no sistema de requalificação caso algum docente aí pudesse estar", mas "não houve nenhuma abertura da parte dos sindicatos".

"Fica a garantia a todos os professores de que o Ministério da Educação vai continuar a trabalhar para que todos os instrumentos anunciados sejam eficazes e acreditamos que a sua eficácia não leve nenhum professor a integrar o sistema de requalificação", afirma o secretário de Estado.

Um dos motivos para a greve, relacionado com o aumento da componente lectiva, “não se verifica”, argumenta o governante. O aumento das 35 para as 40 horas é para toda a função publica, sendo que no caso dos professores esse aumento refere-se à componente não lectiva.

"Há exames no dia 17"
O secretário de Estado assegurou que, apesar da greve dos professores, “há exames no dia 17” e espera decisão do colégio arbitral que vai definir os serviços mínimos.

A paralisação dos professores ao serviço de avaliações está marcada para 7, 11, 12, 13 e 14 de Junho, e aos exames de 17 de Junho. O receio de que o regime de mobilidade especial os leve ao desemprego e o aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais são os principais pontos de discórdia.

O Presidente da República afirmou, esta quinta-feira, que os estudantes não podem ser utilizados como forma de pressão e espera que a greve dos professores possa ser evitada. "Eu tenho alguma dificuldade em compreender bem como é que se podem atingir crianças, jovens que estão a preparar o seu futuro", afirmou Cavaco Silva, em Lisboa.

"É preciso ter em atenção aquilo que se pode fazer, primeiro para impedir a greve. Mas se ela for para a frente, eu acho que os estudantes não podem ser meios para atingir os fins", referiu Cavaco Silva, sublinhando que a greve é um direito constitucional.