23 mai, 2013 • Daniel Rosário, em Bruxelas
A oitava avaliação da "troika" ao programa de assistência económica e financeira a Portugal está marcada para Julho, depois de ter sido adiada por causa da demora na conclusão da sétima missão, que ficou fechada há pouco mais de uma semana.
A informação foi avançada à Renascença pelo porta-voz do comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e monetários, Simon O'Connor. "Esperamos que a oitava missão tenha lugar em Julho. No entanto, isto não significa que as posteriores missões e desembolsos venham a ser atrasados."
Numa declaração escrita, Simon O'Connor explica que "é perfeitamente possível realizar duas missões de revisão subsequentes num espaço temporal próximo e assim recuperar o calendário original até ao fim do ano", acrescentando que "tudo isto será discutido na devida altura entre os parceiros da 'troika' e as autoridades portuguesas".
O cumprimento do acordo com a "troika" implica a realização de reuniões trimestrais entre a equipa técnica composta por membros do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE) e o Governo.
Portugal já foi alvo de sete avaliações, a última das quais ficou fechada a 13 de Maio, permitindo ao país receber mais dois mil milhões do empréstimo de 78 mil milhões de euros.
A sétima avaliação da "troika" a Portugal foi a mais difícil desde o início do programa de ajustamento. Durante este processo, quatro artigos do Orçamento do Estado para 2013 foram chumbados pelo Tribunal Constitucional, criando um buraco superior a mil milhões de euros nas contas públicas. Depois, o primeiro-ministro anunciou mais medidas de austeridade, incluindo uma nova taxa sobre as pensões que abalou a coligação.
O documento da sétima avaliação confirma que o Governo pode vir a adoptar no futuro uma nova taxa sobre as pensões, mas a medida deixou de ser obrigatória - na versão inicial era - e será usada em último recurso. Certo é que não está objectivamente excluída.
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