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Hoteleiros aplaudem proposta de eliminação da taxa intermédia do IVA

19 jan, 2013 • Cristina Branco

Depois da proposta do FMI, a AHRESP defende o fim da taxa intermédia de 13% e a passagem de todos os bens e produtos que ali se encontram para a taxa máxima – mas a restauração passaria para imposto mínimo.

A Associação de Hotelaria e Restauração aplaude a sugestão do FMI sobre a eliminação de uma das taxas reduzidas do IVA.
O secretário-geral da AHRESP defende o fim da taxa intermédia, de 13%, e a passagem de todos os bens e produtos que ali se encontram para a taxa máxima.

José Manuel Esteves afirma, em declarações à Renascença, que a poupança gerada permitiria manter a taxa mínima nos 6% e baixar a taxa máxima de 23% ; o sector da restauração passaria para imposto mínimo.

“Todo este valor que se vai recuperar pela sua eliminação, supondo que todos os bens produtos que estão na taxa intermédia actualmente passem para a máxima, este aumento de receita dos 13 para os 20, sei la, não vou formalizar exemplos, o valor para que passe, já permite manter a taxa reduzida a 6%”, considera.

“Não obstante, a AHRESP sempre esteve disponível para discutir, agora quanto mais baixas forem as taxas dos serviços turísticos, maior competitividade temos. Todos temos a ganhar com isso”, defende José Manuel Esteves.

Entre os produtos a passar para a taxa máxima de IVA está o vinho, defende a AHRESP. O FMI considera que é um dos produtos que se encontra na taxa intermédia não sendo um bem de necessidade básica. 

José Manuel Esteves defende a subida do IVA no vinho para o valor máximo, mas como medida transitória. “É mais importante para os portugueses que uma sopa esteja na taxa reduzida do que um copo de vinho, portanto, do mal, o menos.”

“Não o vejo com maus olhos, num período excepcional, atenção. Logo que possível, é daqueles produtos que merece, o conjunto da gastronomia e vinhos, ser tratado ao nível da taxa reduzida.”

“De momento, e a nível da simples gestão das receitas fiscais, todos os produtos da taxa intermédia passassem para a taxa máxima”, opina José Manuel Esteves, secretário-geral da AHRESP.