Estado vai ser o novo dono do Banif. Polémica em marcha

Está a gerar polémica a injecção de dinheiro dos contribuintes num banco de saúde débil. O Estado vai ser o novo dono do Banif, numa operação que prevê injecção de fundos públicos e privados em cerca de 1.550 milhões de euros.

O valor é quase três vezes o capital social da instituição e, ao contrário do que aconteceu no BPN, a nacionalização decorre ao abrigo de um contrato que prevê o pagamento ao Estado de juros e dividendos de 330 milhões de euros até 2017 – ano da esperada recuperação do banco.

A solução encontrada – e estudada durante largos meses pelo Ministério das Finanças, o Banco de Portugal e os accionistas – prevê que o Estado se torne dono do Banif com 99% de capital, sendo que os direitos de voto não podem ultrapassar os 49%.

A nova administração vai ser nomeada por acordo entre a tutela e os privados, que agora só têm 1% do capital.

A operação foi aprovada no último dia do ano pelo Ministério das Finanças, sem explicações. A oposição de esquerda já pediu, por isso, esclarecimentos ao Governo.

A intervenção estatal no Banif está a despertar atenções devido à desproporção da ajuda pública (1.100 milhões, ao abrigo do fundo de recapitalização dos bancos, integrado no programa de assistência financeira) e das necessidades de capital (1.400 milhões) face ao valor da instituição (16 mil milhões, o total do capital próprio e do passivo).