Madeira e Lisboa podem receber mil milhões de Bruxelas

Os chefes de Estado e de Governo dos 27 estão a fazer contas perante a proposta de orçamento apresentada pelo presidente Conselho Europeu, Herman van Rompuy, que prevê um envelope específico de mil milhões de euros para Portugal.

A nova proposta negocial prevê 900 milhões para a região de Lisboa e 100 milhões para a Madeira.

A verba contempla apenas as regiões que, de acordo com os critérios europeus, têm um nível de desenvolvido mais próximo da média comunitária – que, no caso português, são aquelas duas. E o texto entregue às delegações especifica que 100 milhões de euros são destinados à região autónoma.

O envelope soma-se a tudo o mais que Portugal consiga obter nestas negociações para a política de coesão.

Ainda de acordo com a proposta de Herman Van Rompuy, vai haver cortes por comparação com a situação actual, mas o seu impacto deve ser suavizado em relação aos 17% contemplados na proposta anterior.

Além disso, a nova base negocial dos 27 vai ao encontro das pretensões portuguesas em pontos considerados essenciais: o nível do co-financiamento é mantido nos actuais 85%, em vez dos 75%.

A aprovação destas ideias, que reúnem algumas condições para deixar a delegação portuguesa satisfeita, está contudo dependente da aprovação do pacote global.

As negociações prosseguem esta sexta-feira, mas vários líderes, entre os quais a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, François Hollande, expressaram publicamente as suas dúvidas em relação à possibilidade de se alcançar um acordo.

Recorde-se que o Governo português classificou a primeira proposta como inaceitável.