Défice do ano passado foi maior do que o previsto

O Instituto Nacional de Estatística reviu esta sexta-feira em alta o défice orçamental do ano passado, que passa de 4,2 para 4,4% do Produto Interno Bruto e a dívida pública de 107,8 para 108,1% do PIB.

De acordo com a segunda notificação do ano do Procedimento dos Défices Excessivos que Portugal está obrigado a enviar para Bruxelas, o valor é revisto em 262,5 milhões de euros, que são justificados com "informação adicional".

Quando comparado com a primeira notificação datada de 30 de Março deste ano, pode-se verificar que o défice orçamental piora em 291,1 milhões de euros na administração central, melhora em 80,4 milhões de euros na administração local enquanto o saldo positiva dos fundos da Segurança Social acaba por diminuir em 51,9 milhões de euros.

Assim, comparando as contas reportadas pelo INE em Março e as conhecidas hoje, que mais contribui para esta revisão em alta do défice é mesmo a administração central.

Dívida pública deve superar 198 mil milhões de euros este ano
A dívida pública pode superar este ano os 198 mil milhões de euros de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, um aumento de 13,4 mil milhões de euros face a 2011.

As projecções para este ano são da responsabilidade do Ministério das Finanças, liderado por Vítor Gaspar, mas o INE acaba por colocar um valor em euros nos 119,1% do PIB de dívida pública esperada para este ano.

Segundo o INE, a dívida pública sofrerá um aumento de 13.400 milhões de euros de 2011 - já com a dívida pública desse ano revista em alta para 108,1% do PIB -, altura em que a dívida estava nos 184.699,3 milhões de euros (valor provisório), para os 198.100 milhões de euros agora previstos pelo Governo.

Reacções políticas
O PSD acredita que a meta vai ser atingida. "É evidente que é um valor que nos preocupa e que deve concentrar o Governo naquilo que é o objectivo orçamental de 5 pontos percentuais até ao final do ano. Estamos convencidos que essa meta será possível de alcançar, face às medidas que, entretanto, por antecipação, já foram tomadas", disse o deputado Paulo Batista Santos aos jornalistas no Parlamento.

Leitura diferente tem o Partido Comunista, que teme que mais uma vez os contribuintes sejam chamados a tapar o buraco. "É agora claro que é totalmente impossível ao Governo atingir a meta de 5% [de défice] que negociou com a 'troika'. A não ser que o Governo aplique medidas extraordinárias, o que poderá passar por uma sobretaxa sobre o IRS, como aconteceu no ano passado. Isso significa mais roubo de salários, de rendimentos dos trabalhadores, dos reformados e dos pensionistas", disse o deputado comunista Paulo Sá.

O Bloco de Esquerda considera que a estimativa do Instituto Nacional de Estatística (INE) de que o défice atingiu os 6,8% no primeiro semestre do ano "é mais um prego no caixão" do Governo. A posição foi transmitida pelo deputado Pedro Filipe Soares, segundo o qual, a “meta proposta pelo Governo [de défice] é inalcançável, a não ser com medidas extraordinárias".