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O que vai substituir a TSU?

24 set, 2012 • Ana Carrilho

Esta segunda-feira, há reunião decisiva na Concertação Social. As alternativas vão ter que aparecer para substituir as alterações à Taxa Social Única e conseguir os dois mil milhões necessários.

O que vai substituir a TSU?

O primeiro-ministro vai esta segunda-feira, às 9h00, à reunião de Concertação Social para discutir com os parceiros alternativas às alterações à Taxa Social Única (TSU).

Depois da grande pressão social nas ruas, na sociedade e no meio político, Passos Coelho recua na TSU também pelo impacto negativo que a medida teria na economia e na receita fiscal.

O chefe de Governo devolveu aos parceiros sociais a responsabilidade de contraporem medidas que façam entrar dois mil milhões de euros nos cofres do Estado no próximo ano.
Para evitar novo chumbo do Tribunal Constitucional, as novas medidas devem atingir todos, do Estado e privado.

O corte de meio a um subsídio é uma das propostas que deverá estar em cima da mesa, assim como uma nova reformulação dos escalões do IRS.

O desconto dos trabalhadores na TSU manter-se-ia em 11%, acalmando a UGT. E o das empresas continuaria em 23,75% com a hipótese de aliviar um pouco aquelas que criassem emprego. A CIP defende uma redução da TSU das empresas, mas só para as exportadoras. Já para a Confederação do Comércio, o importante é que a procura interna não caia ainda mais, aumentando as falências e o desemprego.

Independentemente das propostas que deverão ser apresentadas, este foi um fim-de-semana intenso em contactos informais entre o Governo e os subscritores do acordo de Janeiro.

À margem terá ficado a CGTP que já apresentou publicamente a sua solução no sábado: passa pela taxação do capital, nomeadamente com a criação de um imposto sobre as transacções financeiras, mais um escalão de IRC para as empresas com grande volume de negócios, um imposto adicional de 10% sobre os dividendos dos accionistas de grandes empresas e o combate à fraude. Tudo somado, segundo a central, faria entrar quase seis mil milhões de euros nos cofres do Estado no próximo ano.

No final da reunião se saberá que propostas apresenta o Governo para substituir a mudança na TSU que tanta polémica levantou.