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"Salário mínimo, em termos relativos, não é baixo em Portugal"

14 nov, 2011

O secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, sustenta que não há possibilidade de aumentar a remuneração mínima, devido à actual situação do país.

O salário mínimo em Portugal até nem é "muito baixo, em termos relativos", disse hoje o secretário de Estado do Emprego, no Parlamento, durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2012.

Confrontado com a reivindicação do aumento da remuneração mínima para 500 euros, posição defendida pelo PCP e Bloco de Esquerda,  o secretário de Estado Pedro Martins defendeu a necessidade de ter cautela com aumentos que possam pôr em causa o emprego.

“O salário mínimo em si pode não ser elevado – e com certeza não é elevado –, mas, em termos proporcionais, em termos daquilo que se encontra na realidade portuguesa – realidade essa que temos que enfrentar com objectividade para conseguir ultrapassar as limitações que agora nos colocam vários obstáculos -, o salário mínimo, em termos relativos, não é baixo em Portugal”, disse.

Na sua intervenção, o secretário de Estado do Emprego defendeu ainda a proposta do Governo que possibilita o prolongamento dos actuais contratos a prazo por mais 18 meses. Pedro Martins refere que a medida pode garantir a manutenção de 35 mil postos de trabalho por mês.

Por enquanto, os contratos a prazo podem ser renovados até três vezes, com um limite máximo de três anos por período.