24 jul, 2015 • Cristina Nascimento
O Governo estima devolver aos contribuintes 0,7 pontos percentuais (o equivalente a 19%) da sobretaxa de IRS, referente ao ano de 2015. Esta sobretaxa é actualmente de 3,5%, mas, a manter-se o ritmo actual da receita fiscal, será reduzida para 2,8%, sob a forma de um crédito fiscal devolvido em 2016 no acerto do IRS.
As contas, divulgadas esta sexta-feira, baseiam-se no exercício verificado durante o primeiro semestre deste ano.
Desde 2013, trabalhadores e pensionistas pagam uma sobretaxa de 3,5%, mas no Orçamento do Estado para 2015 foi estabelecido que a sobretaxa seria total ou parcialmente devolvida se a soma das receitas de IRS e IVA ficarem acima das projecções do orçamento.
No primeiro semestre de 2015, a soma das receitas de IRS e IVA estão 4,2% acima do que o registado no mesmo período do ano anterior. No Orçamento de Estado, para a totalidade de 2015, o Executivo previa um crescimento de 3,5%.
A confirmarem-se estes dados no final do ano, o Estado devolveria mais de 100 milhões de euros em IRS aos contribuintes em 2016.
Em documento enviado à Renascença, a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais faz dois cenários, tendo por base os rendimentos de 2015 e partindo do princípio que se mantém o comportamento da economia:
-- Uma pessoa solteira, trabalhador dependente, sem filhos, com rendimentos de 1.750€ mensais receberá um crédito fiscal de 88,62€.
-- Uma pessoa casada, trabalhador dependente, dois filhos, com rendimentos de 2.500€ mensais receberá um crédito fiscal de 156,05€.
No Portal das Finanças, está em funcionamento um simulador, no qual cada contribuinte pode introduzir o valor dos seus rendimentos e aferir com exactidão o que previsivelmente lhe será devolvido em 2016.
Consulte o Simulador do Portal das Finanças
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