Nem tudo o que se vende nos bancos está garantido. Palavra de governador

O governador do Banco de Portugal alerta os clientes dos bancos para a necessidade de perceberem que nem todos os produtos financeiros estão isentos de riscos. A ideia foi deixada durante um seminário sobre regulação, realizado esta segunda-feira.

"O cliente tem de perceber que há produtos de risco e produtos sem risco. Não podemos, de forma nenhuma, contemporizar com más práticas de venda ou com a ideia de que 'aconteça o que acontecer' estou sempre protegido, que são os dois riscos-limite", disse Carlos Costa.

O governador defendeu uma mudança de relacionamento, no que respeita a obrigações de informação, de separação dos balcões onde o produto é vendido e de confirmação escrita de que o cliente sabe o que está a comprar. Não havendo esta mudança, adiantou, corre-se o risco de “estarmos permanentemente, no final do processo, com uma situação em que toda a gente sabia o que estava a comprar, mas no final ninguém confessa verdadeiramente o que comprou.”

Na sua intervenção lembrou ainda que os accionistas têm deveres de controlo sobre o que se passa nas instituições financeiras. "Isto também obriga a uma outra questão. Perceber que as instituições são, em primeira ordem, da responsabilidade de quem as gere e os ‘stakeholders’ [parte interessada num negócio] têm a obrigação de responsabilizar quem as gere", afirmou.

Carlos Costa salientou ainda que a qualidade de supervisão "nunca pode garantir" que não há risco de resgate e enalteceu a obrigatoriedade da prestação de contas das instituições financeiras, dos seus mecanismos de fiscalização internos independentes e de mecanismos de auditoria externa eficientes.

Depois do impacto do caso BES, que ditou perdas avultadas para centenas de clientes que, sem saberem, investiram em produtos de risco que não estavam garantidos, Carlos Costa reconhece que já se assistem a algumas mudanças. "Há a ideia de que há sempre resgate, conduz à ideia de que eu estou sempre protegido, mas quem protege, no final de dia, é o contribuinte. Nós hoje estamos a sair dessa zona e estamos a ir para uma zona de protecção daquilo que tem de ser protegido, que são os depósitos", rematou.