27 mar, 2015 • Susana Madureira Martins
António Lobo Xavier pede aos autarcas portugueses que abandonem a reivindicação em torno dos impostos locais e adoptem uma estratégia alternativa junto do poder central para financiar os municípios.
O fiscalista falava esta sexta-feira, em Tróia, no congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), onde propôs que se passem a associar as receitas das câmaras à despesa pública e Produto Interno Bruto (PIB).
“Conhecendo o que são a exposição cíclica do IRC, do IMT, mesmo do próprio IVA, eu creio que se deveria estudar a possibilidade de estabelecer que, em nome dessa continuidade e dessa estabilidade, que parece ser uma decorrência necessária do principio constitucional da autonomia local, essa estabilidade só pode ser dada pela existência de um critério que associe as receitas dos municípios, sejam elas compostas por impostos locais ou transferências do Orçamento, à despesa pública nacional e à evolução do Produto.”
Em resumo, para António Lobo Xavier os impostos locais são detalhes e dá mesmo o conselho aos autarcas: “abandonem a reivindicação dos detalhes, exijam aos partidos um compromisso sobre um princípio essencial de estabilidade que, a meu ver, só pode ser dado pela ligação ao Produto geral e à despesa nacional”.
O fim do ciclo de ajustamento financeiro é uma oportunidade para alterar as regras da autonomia do poder local, conclui Lobo Xavier.
O congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses decorre até sábado, em Tróia.
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