15 out, 2014 • Paulo Ribeiro Pinto
Quem tem casa própria vai ter de pagar em 2015 um grande aumento do IMI. A cláusula de salvaguarda que impedia aumentos abruptos deste imposto termina este ano e, para já, não há indicação para a prorrogação da medida.
No próximo ano, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai aumentar para a generalidade dos proprietários que ainda não viram o imposto actualizado.
Nos dois últimos anos foram reavaliados cinco milhões de imóveis, que ficaram cobertos por uma cláusula de salvaguarda que termina este ano.
A cláusula de salvaguarda limitava o imposto a pagar em 2013 e 2014 pela posse dos imóveis relativo a 2012 e 2013, ao maior de dois valores: 75 euros ou um terço do aumento face à reavaliação.
Ficam isentas as famílias com rendimento anual bruto de 15.295 euros que sejam proprietárias de uma casa com valor patrimonial inferior a 66.500 euros.
De acordo com fonte do Ministério das Finanças, são abrangidas cerca de 350 mil famílias.
O IMI é calculado em função de uma determinada percentagem do valor patrimonial dos imóveis, sendo da responsabilidade das câmaras a definição dessa percentagem, dentro de determinados intervalos.
De acordo com a legislação em vigor, os prédios rústicos pagam um IMI de 0,8%, os prédios urbanos que não tenham sido reavaliados entre 0,5% e 0,8% e os prédios urbanos recentemente avaliados entre 0,3% e 0,5%.
[actualizado às 21h40 de quinta-feira com dados do Governo]