Ex-ministro das Finanças desaconselha aumento da carga fiscal

Jorge Braga de Macedo desvaloriza o aumento da despesa do Estado e considera que um aumento da carga fiscal “não seria apropriado”.

“As contas do IVA aumentaram, o que mostra que a situação está sob controlo. Ninguém falou numa ameaça ao objectivo do ano”, disse o ex-ministro das Finanças em declarações à Renascença.

O primeiro-ministro, Passos Coelho, já  admitiu que um aumento de impostos "não está em cima da mesa", mas não exclui a hipótese de avançar com a medida em 2015.

No que diz respeito ao orçamento do ano que vem, Jorge Braga de Macedo teme que o futuro do país esteja nas mãos da Europa, cujo enquadramento económico e financeiro é “o aspecto mais importante” da execução orçamental.

“Quando se faz uma apreciação de uma medida orçamental, tem de se perceber que o orçamento está num enquadramento macroeconómico que envolve, também, a questão dos preços e da inflação, e, aí, as coisas não estão bem.”

“Medidas estranhas ao Governo”
O aumento da despesa do Estado é, segundo o ex-ministro, “ uma derrapagem controlada e, sobretudo, uma derrapagem esperada”.

De acordo com os números da execução orçamental de Julho, divulgados na segunda-feira, o défice ultrapassa agora os 5,8 mil milhões de euros, mais 389 milhões do que em igual período do ano passado.

O Ministério das Finanças justifica o aumento pelo pagamento do subsídio de férias e pela reposição do nível salarial de 2010, por decisão do Tribunal Constitucional.

Para Jorge Braga de Macedo, o aumento da despesa do Estado é resultado de várias “medidas que são estranhas ao Governo, medidas que até levaram a uma certa polémica e uma certa discussão, que é bem-vinda.” Entre o conjunto de operações que levaram à necessidade de rectificar o orçamento, o ex-ministro destacou a recapitalização do Novo Banco, mas considera que, “neste caso, acho que não houve grandes surpresas e que o objectivo do Governo não está ameaçado”.

Este ano, o país está obrigado a fixar o défice em 4% do PIB.

Esta terça-feira, em conselho de ministros extraordinário, o Governo debate o Orçamento Rectificativo e decide como corrigir as contas públicas, depois das decisões do Tribunal Constitucional sobre os cortes de salários e pensões.