O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu esta terça-feira que não há margem orçamental para baixar a Taxa Social Única (TSU) paga pelas empresas e que só é possível aumentar os salários em geral se houver um aumento da produtividade.
“Devemos discutir a actualização do salário mínimo nacional, bem como toda a política de rendimentos, com base num compromisso, num consenso, em que os ganhos da produtividade estejam na base dos ganhos salariais”, disse.
Passos Coelho tinha sido confrontado pelos jornalistas com a
posição da OCDE descrita no relatório publicado esta terça-feira, de que o Governo deve manter "o valor do salário mínimo inalterado" até que haja "sinais claros de recuperação" do mercado de trabalho.
Após o encontro com Passos Coelho, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, manifestou concordância com a posição do primeiro-ministro no que respeita ao aumento do salário mínimo.
Sem aumento da produtividade, defende Gurría, uma medida que "parece a favor dos trabalhadores vira contra" os mesmos, devido à perda de competitividade da economia.
Enquanto Gurría defende que o sistema fiscal pode ser trabalhado, o primeiro-ministro tem dúvidas que possa haver mexidas radicais, por exemplo, ao nível da TSU das empresas. “Uma baixa significativa da TSU que permitisse um ganho de competitividade expressivo obrigaria a uma subida de outros impostos significativa também”, disse.
“Ora, aquele que mais frequentemente é apresentado como uma contraparte para fazer esta compensação, que é o IVA, não creio, na situação em que estamos hoje, que tivesse condições para poder compensar uma descida significativa da TSU", declarou Passos.
Aumento do salário mínimo deve avançar, dizem patrões e sindicatos
A CGTP acusa o Governo de pretender adiar o aumento do salário mínimo. O secretário-geral Arménio Carlos diz que, se assim fosse, o ordenado mínimo já devera ter sido actualizado.
“Seguindo esse raciocínio do senhor primeiro-ministro o salário mínimo já tinha aumentado há muito tempo. Por uma razão muito simples: em primeiro lugar por que o desemprego aumentou, há menos emprego e, portanto, aumentou a produtividade. De qualquer maneira não é isso que o senhor primeiro-ministro se refere. O que se pretende é protelar o aumento do salário mínimo nacional e, sobretudo, não cumprir com o acordo que já devia ter os 500 euros a vigorar desde Janeiro de 2011”, disse.
Também João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços, defende que, diga o que disser Passos Coelho, “tem sentido aumentar o salário mínimo no início do próximo ano”.
[actualizado às 19h05]
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