02 mai, 2014 • Paulo Ribeiro Pinto
Os pensionistas que recebem pensões de valor intermédio (entre os 1200 e os 4600 euros) serão os principais beneficiados com a nova Contribuição de Sustentabilidade, que substituirá, em 2015, a Contribuição Extraordinária de Solidariedade.
A medida faz parte do Documento de Estratégia Orçamental (DEO), anunciado quarta-feira, e será aplicada a quem aufere uma pensão superior a 1000 euros por mês. Os cortes nas reformas continuam, mas são agora mais suaves e permanentes.
A Renascença pediu ao economista Miguel Coelho, especialista em Segurança Social, para traçar alguns cenários.
Cálculos de Miguel Coelho - NOTA: O gráfico não é visível em alguns browsers. Aconselha-se a visualização em Google Chrome
"Globalmente, os pensionistas ficam a ganhar 289 milhões de euros", mas as situações variam consoante o valor da pensão, explica.
"Temos para as pensões mais baixas [entre 1000 e 1.200 euros] um ganho menor. Para pensões de valor intermédio [entre 1.200 e 4.631 euros] um ganho maior. E depois, progressivamente, a partir dos 4.631 euros, esse ganho vai diminuindo. Ganho este em termos relativos", diz.
Para uma pensão de 1200 euros, exemplifica, o ganho mensal que um pensionista terá face ao regime actual situa-se nos 42,86% - isto é, pagará menos 18 euros de contribuição para o Estado do que actualmente, com a CES. Se a pensão se situar nos 4.631 euros, esse ganho será de 65% (cerca de 300 euros), refere o especialista.
"Para escalões de rendimento maior, uma vez que há uma sobretaxa para quem tem pensões superiores a 11 vezes o IAS [Indexante de Apoios Sociais] e 17 vezes o IAS, e como esses escalões não sofreram alterações, o ganho relativo para esses pensionistas será menor do que para aqueles que têm pensões inferiores a 4.631 euros", acrescenta.
Fique por dentro > 
