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Auditoria revela que foram destruídos papéis essenciais para avaliar “swaps”

22 ago, 2013

Quando a ministra das Finanças os pediu já não existiam. Foram destruídos seguindo normas internas.

Uma auditoria interna à Inspecção-Geral de Finanças (IGF), pedida pela ministra Maria Luís Albuquerque, revela que documentos essenciais para se perceber que tipo de controlo foi feito sobre os contratos de alto risco (“swap”) foram destruídos.

A notícia do jornal “Público” avança que apenas sobraram os papéis sobre a CP e Carris.

Os seis dossiers com documentos de 2008 foram destruídos de acordo com rotinas internas. Segundo a portaria 525/2002, passado três anos são identificados "nas caixas os papéis de trabalho e a data a partir da qual os mesmos podem ser destruídos". Uma tarefa que cabia ao director operacional. Inquirido pela IGF sobre a destruição destes documentos, o responsável confirmou a sua destruição, referindo que "desconhece a razão pela qual" os documentos relativos aos processos da CP, da Carris e do relatório final ainda existem, explica o jornal.

Estes papéis de trabalho iriam permitir perceber qual foi a actuação dos inspectores na fiscalização dos "swap".

A auditoria solicitada a 31 de Maio pretendia analisar a actuação do IGF em relação à celebração destes produtos pelas empresas públicas, que atingiram perdas potenciais superiores a 3000 milhões de euros.

Na auditoria, a Inspecção-Geral de Finanças descarta responsabilidades e atira as culpas para outra instituição tutelada pela ministra - a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

A polémica fez cair mais um membro do Governo. A proposta de “swap” que o Citigroup fez, em 2005, a assessores económicos do Governo PS para baixar o défice orçamental levou Joaquim Pais Jorge a pedir, no início de Agosto, a demissão de secretário de Estado do Tesouro, cargo que ocupava desde o início de Julho.

De acordo com o documento divulgado em primeira mão pela revista “Visão” no dia 1 de Agosto, Pais Jorge constava da equipa responsável pela proposta apresentada pelo Citigroup, banco em que era director.