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Passos vai convidar formalmente PS para reavaliar funções do Estado

29 out, 2012

Segundo o primeiro-ministro, essa reavaliação é necessária para "que o Estado possa assumir as suas responsabilidades no âmbito do Estado social, para com os portugueses".

O primeiro-ministro vai convidar formalmente o PS para um programa de reavaliação das funções do Estado que corte 4 mil milhões de euros na despesa e evite um segundo resgate a Portugal.
 
"Irei, ainda amanhã [terça-feira] formalizar um convite ao PS para que se junte ao PSD e ao CDS-PP e, neste caso, também ao Governo, para, entre o sexto e o sétimo exames regulares [da 'troika'], programar a forma como haveremos de encontrar um programa de reavaliação das funções do Estado", declarou Pedro Passos Coelho aos jornalistas, à margem de um jantar conferência organizado pela Portugal Telecom (PT), no Pátio da Galé, em Lisboa. 
 
Segundo o primeiro-ministro, essa reavaliação é necessária para "que o Estado possa assumir as suas responsabilidades, no âmbito do Estado social, para com os portugueses" e não implica necessariamente uma revisão constitucional: "Não é impossível que tenhamos de rever alguns aspectos da Constituição para esse efeito, mas não é uma pré-condição".

Passos Coelho diz que o objectivo é "preservar o Estado Social, evitando que o país venha a necessitar de um segundo resgate para que possa assumir os seus compromissos sociais".

Este anúncio surge depois de no último sábado, no encerramento das jornadas parlamentares conjuntas entre PSD e CDS, Pedro Passos Coelho ter afirmado que até 2014 vai realizar-se uma reforma do Estado que constituirá "uma refundação do memorando de entendimento" e defendeu que o PS deve estar comprometido com esse processo.

Numa primeira reacção, o líder do socialista, António José Seguro, pediu ao primeiro-ministro que explique o que quer dizer com "refundação do memorando" e advertiu que o PS "não está disponível para colaborar no desmantelamento do Estado Social".