Governo vai avançar com alterações à proposta de Orçamento do Estado para 2012.
A base a partir da qual vão ser feitos os cortes nos subsídios aumentou. Fonte do Governo avançou à Renascença que os cortes progressivos nos subsídios de Natal e de férias vão ocorrer a partir dos 600 euros de salário mensal (em vez dos 485). Quem ganhar mais do que 1100 euros ficará sem qualquer subsídio (a proposta inicial era a partir dos mil).
A regra é válida para funcionários públicos e pensionistas.
Foi a solução encontrada para dar resposta aos vários apelos para equilibrar os sacrifícios, vindos desde logo do Presidente da República, e também para dar corpo às palavras do primeiro-ministro, que no sábado admitiu estarem a ser pensadas fórmulas de graduar os sacrifícios.
Nas contas do Governo, com a alteração nos valores a partir dos quais vai haver corte nos subsídios, há mais 120 mil pensionistas que não vão ser afectados e mais 40 mil funcionários públicos que também não vão sofrer com os cortes. A medida vai custar ao Estado 130 milhões de euros.
A proposta surge depois uma reunião, esta manhã, entre os partidos da maioria e o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, horas antes da votação em plenário destas duas alíneas do Orçamento.
O PSD pediu, aliás, o adiamento do recomeço do debate do Orçamento na especialidade, para reunir de urgência a sua bancada.
O ponto referente ao corte nos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores do sector público e dos pensionistas devia ter sido votado na sexta-feira, mas o PS pediu a avocação deste assunto para plenário.
Os socialistas, que continuam a insistir que o Governo tem folga orçamental para devolver um dos subsídios aos trabalhadores públicos, deram 24 horas ao Governo para responder às propostas enviadas – nomeadamente, apurou a Renascença, o corte dos subsídios de Natal e de férias progressivo apenas a partir dos 600 euros e a eliminação total dos subsídios acima de 1.500 euros.
O líder do PS, António José Seguro, desmentiu sempre que houvesse negociações com os partidos da maioria.