O que são e para que servem os testes de stress aos bancos?

Este domingo, o Banco Central Europeu revela os resultados da avaliação dos maiores bancos europeus. A operação – a maior e mais complexa de sempre – dura há quase um ano, envolveu milhares de pessoas e mais de uma centena de bancos. É o primeiro passo do Mecanismo Único de Supervisão, mas antes Frankfurt quer avaliar a “saúde” financeira de quem vai vigiar e deixar de fora os “zombies” do sistema financeiro.

O que é a “avaliação completa”?
Em bom rigor, os chamados “testes de stress” são apenas uma parte da avaliação do BCE. A designação técnica é “avaliação completa” que decorre em três frentes:
- avaliação dos riscos, por exemplo de liquidez e financiamento;
- análise da qualidade dos activos, como empréstimos de cobrança duvidosa ou exposição a dívida pública;
- e os conhecidos “testes de stress” ou “testes de esforço” que consistem num exercício teórico para perceber até que ponto os bancos têm capital suficiente para resistir a crises económicas e financeiras.

Para que serve?
Desde que rebentou a crise financeira em 2008, a economia europeia tem tido dificuldades em descolar da recessão.

Muitos dirigentes europeus e alguns economistas acreditam que resulta, em parte, da desconfiança dos bancos que acabam por não emprestar dinheiro às empresas, às famílias e entre os próprios impedindo o normal financiamento da economia e, por arrasto, o investimento. O exercício tem um duplo objectivo: demonstrar que os bancos estão bem e o sistema financeiro é sólido e afastar os chamados bancos “zombie” do sistema.

É mesmo o maior exercício do género?
Pela dimensão, número de bancos e alcance geográfico, é. Foram analisados 130 bancos (ou grupos bancários), teve a duração de 12 meses, foram avaliados cerca de 82% dos activos, envolveu 26 supervisores nacionais e estima-se que perto de 6 mil pessoas tenham estado a trabalhar no exercício.

Quem faz os testes?
A responsabilidade é do Banco Central Europeu que, em colaboração com os bancos centrais dos 18 países da moeda única (mais a Lituânia, que entrará no euro em Janeiro de 2015), levou a cabo a avaliação. O exercício teve ainda a intervenção da Autoridade Bancária Europeia com sede em Londres.

Quantos bancos foram avaliados?
Foram avaliadas 130 instituições bancárias. A escolha recaiu sobre os maiores bancos de cada país (os mais pequenos continuam sob alçada dos supervisores nacionais). No caso de Portugal passaram pelo crivo do BCE a Caixa Geral de Depósitos, o BCP e o BPI. A lista inicial tinha ainda o BES, mas, depois da crise, acabou por ser retirado e o Novo Banco não foi a tempo para ser avaliado.

Mas já não existiam “testes de stress”?
Boa pergunta. E a resposta é sim. Em 2011 e 2012, de facto, realizados testes de esforço mas, depois das crises bancárias na Irlanda, Espanha e Chipre, as autoridades europeias questionaram a capacidade dos supervisores de cada país para levarem a cabo estas avaliações. Além disso, argumentam que as autoridades nacionais não têm uma visão transfronteiriça dos riscos sistémicos. Acima de tudo, o BCE não quer assumir a supervisão destes bancos – a partir de 4 de Novembro – sem conhecer em detalhe os problemas de cada um.

O que acontece se algum banco chumbar na avaliação?
Os bancos que apresentem problemas terão de constituir reservas adicionais de capital (“almofadas”). E podem fazê-lo de duas maneiras: aumentando capital através de fontes privadas ou vendendo activos. Caso não consigam ou as reservas sejam insuficientes, poderão recorrer a apoios do Estado. Mas, antes da entrada de dinheiro dos contribuintes, os accionistas e os credores subordinados têm de assumir as perdas.

E depois?
Os bancos problemáticos terão duas semanas para apresentar um plano de reforço de capital. Para o caso dos bancos que falhem a avaliação da qualidade de activos, o BCE dará seis meses para que o plano seja implementado. No caso dos bancos que chumbem nos testes de stress o prazo é alargado para nove meses. Mas se os problemas descobertos forem, de facto, graves, o BCE poderá anunciar medidas correctivas logo a seguir à divulgação dos resultados, no domingo à tarde.

E tudo isto vai evitar crises futuras nos bancos?
Essa é a resposta de um milhão de dólares (ou de euros). O exercício do Banco Central Europeu não está isento de críticas, mas a opinião generalizada é a de que o BCE vai ter uma acção “musculada” e sem “compaixão”, uma vez que a credibilidade da instituição também está em causa. Em todo o caso, o problema maior de Mario Draghi poderá ser político e não técnico: deixar falir um grande banco seria inédito na Europa e tudo depende do país onde a falência ocorre.