Governo falta à Assembleia Geral da ONU pela primeira vez em 16 anos

02 out, 2012 • João Pedro Vitória, com Lusa

Reunião é uma "caixa de ressonância internacional", diz o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, António Martins da Cruz, em declarações à Renascença.

Governo falta à Assembleia Geral da ONU pela primeira vez em 16 anos

Pela primeira vez em pelo menos 16 anos Portugal não se faz representar na Assembleia Geral das Nações Unidas pelo seu ministro dos Negócios Estrangeiros. Paulo Portas justifica a ausência com a preparação do Orçamento do Estado.

Desde que há registos públicos, é a primeira vez que Portugal não se faz representar ao mais alto nível na reunião anual. Paulo Portas justifica a ausência com a necessidade de preparar o Orçamento do Estado, de acordo com fonte oficial citada pela agência Lusa. Mas há um ano o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, falou à ONU e o Orçamento foi entregue na data prevista.

Em Portugal, os Orçamentos do Estado apresentam-se até 15 de Outubro; em Nova Iorque, a Assembleia Geral das Nações Unidas decorre entre últimos dias de Setembro e meados de Outubro. 

Pela primeira vez desde 1997, a intervenção portuguesa ficará a cargo do representante permanente de Portugal nas Nações Unidas, o embaixador José Moraes Cabral, um experiente diplomata, em funções públicas desde 1974 e na ONU desde 2008.

Sem chefe de Estado ou de Governo para fazer a sua intervenção, Portugal fica relegado para as últimas horas do último dia da Assembleia Geral, que é quando intervêm todos os países sem representação ao mais alto nível, que este ano são seis - entre eles, Granada, Venezuela e a Dinamarca, cujos governantes estiveram presentes nos primeiros dias da reunião mas não ficaram para a intervenção.

Tradicionalmente, é o responsável pela diplomacia quem fala às Nações Unidas, mas também podem discursar chefes de Governo e chefes de Estado. Desde 1997, Portugal colocou na tribuna três ministros dos Negócios Estrangeiros, um secretário de Estado da mesma pasta - Gomes Cravinho, em 2009 -, dois Presidentes da República - Jorge Sampaio em 1999 e Cavaco Silva em 2008 - e cinco primeiros-ministros.


E para que serve a intervenção na Assembleia Geral da ONU?
A reunião anual de debate geral da Assembleia das Nações Unidas é importante para os pequenos países pela oportunidade para veicular as suas posições. É uma caixa de ressonância, considera o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros António Martins da Cruz, em declarações à Renascença.

Martins da Cruz, que foi chefe da diplomacia de um outro Governo PSD-CDS, diz que não se recorda, nos tempos mais recentes, de uma ocasião semelhante, em que não há um governante a representar o país na ONU. Mesmo assim ,considera que são compreensíveis as razões invocadas por Paulo Portas para faltar ao debate geral nas Nações Unidas.

E seu entender, a imagem de Portugal não fica extremamente afectada e acrescenta que o mais importante não é a intervenção na Assembleia Geral, mas os encontros — formais ou informais — com outros governos, ao longo daqueles dias. E nesse sentido esta poderia ter sido uma boa oportunidade para chamar à atenção para o caso da Guiné Bissau, onde Portugal tem alertado para a necessidade de repor a legalidade democrática, suspensa após o golpe de Estado de Abril deste ano.