Austeridade não pode ser pedida apenas aos contribuintes

O presidente do Tribunal de Contas pede equilíbrio na distribuição dos sacrifícios, argumentando que não se pode exigir esforço somente aos contribuintes.

“Onde se deve actuar para termos consolidação orçamental e financeira: nas receitas ou nas despesas?”, questionou Guilherme d’Oliveira Martins, durante uma intervenção numa conferência promovida pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, para concluir, de seguida: "Sempre dos dois lados, sabemo-lo bem.”

“Com equilíbrio, sempre dos dois lados, não só de um, nunca só exigindo ao contribuinte, nunca cegamente, cortando na despesa social. Eis o que está verdadeiramente em causa”, esclareceu o presidente do Tribunal de Contas. 

Oliveira Martins alertou também para o perigo dos cortes cegos e lembrou a necessidade de uma maioria alargada no apoio ao memorando de entendimento: “Esse memorando, tendo de ser cumprido, tem de ser cumprido, em primeiro lugar, através da estabilidade política, da estabilidade parlamentar. É o Parlamento que tem a palavra decisiva relativamente à sua concretização”.

“É muito importante que o memorando seja cumprido no contexto de uma maioria parlamentar, no contexto de uma maioria parlamentar alargada em torno do respeito pelos compromissos assumidos internacionalmente", sublinhou o  presidente do Tribunal de Contas.