Chumbada maternidade de substituição para homossexuais e solteiros

O Parlamento chumbou os dois projectos – um do Bloco de Esquerda, outro da Juventude Socialiasta – que pretendiam alargar a maternidade de substituição a casais homossexuais e a pessoas solteiras.

Todas as bancadas parlamentares gozaram de liberdade de voto para votar esta matéria, o que tornou o momento da contagem de votos mais demorado e confuso.

O texto do Bloco de Esquerda recebeu 10 votos favoráveis de deputados do PS e um do PSD. Também sete elementos do PSD abstiveram-se, bem como 23 do PS. Ainda assim, o projecto foi chumbado.

Destino semelhante teve o texto da Juventude Socialista que, no entanto, ainda conseguiu 37 votos a favor da bancada do PS, um do CDS e o apoio do Bloco de Esquerda. Também na bancada socialista, 17 abstiveram-se, a mesma posição assumida por oito deputados do PSD e três do CDS.

Os dois maiores partidos – PSD e PS – chegaram a acordo para não votar os seus projectos, onde se prevê a hipótese da maternidade de substituição estar disponível como último recurso e em caso de doença para casais heterossexuais.

Os projectos vão continuar a ser discutidos na especialidade. A ideia dos dois partidos é chegar a um acordo para um texto comum.