Coligação promete "programa ambicioso de redução da pobreza"

A coligação PSD-CDS promete dar “prioridade máxima” à redução do desemprego e lançar um “programa ambicioso de redução da pobreza” na próxima legislatura.

Estes são dois dos compromissos assumidos nas linhas orientadoras do programa eleitoral e na "carta de garantias" que o acompanha, documentos que foram divulgados esta quarta-feira.

Os três desafios da coligação
As linhas orientadoras definem três desafios. O primeiro é a questão demográfica, com os partidos do actual Governo a prometerem actuar em duas frentes.
 
Pedro Passos Coelho e Paulo Portas pretendem agir na frente da natalidade, promovendo o crescimento económico, o regresso de emigrantes e modelos de trabalho a tempo parcial; e na frente do envelhecimento activo, com a criação da reforma a tempo parcial e a promoção de um plano de acção – “Ser Idoso em 2010”.

O segundo desafio é a qualificação das pessoas. Neste capítulo a coligação defende medidas como o alargamento progressivo do ensino pré-escolar, intensificar o combate ao abandono escolar e aos chumbos, promover a maior autonomia das escolas, garantir o rigor na selecção de professsores, reordenar a rede de ensino superior público e incentivar o envolvimento das empresas no ensino profissionalizante e na investigação científica.

E o terceiro desafio é a competitividade das empresas. A coligação pretende criar um ambiente favorável ao investimento, através da redução da burocracia, da estabilidade e a previsibilidade do quadro fiscal, nomeadamente através da continuação da redução do IRC.

Neste capítulo, PSD e CDS também querem favorecer soluções que contribuam para a capitalização das empresas, apostar no mar, turismo e sector agroalimentar, um quadro de regulação do mercado laboral que assegure a melhoria dos salários relacionando-os com os acréscimos de produtividade e reforçar os mecanismos da concertação social entre Governo, patrões e sindicatos.

Consenso sobre a Segurança Social
Para além de enunciar estes desafios, os documentos divulgados esta quarta-feira pelos partidos da coligação elencam de forma genérica uma série de garantias, como diminuir a divida pública e fortalecer o Estado social.

Quanto à Segurança Social em concreto, a maioria insiste num consenso político e social, sem, como já se previa, propor medidas. Promete esforçar-se em assegurar a sustentabilidade da segurança social, “através da adopção de medidas que resultem de um debate alargado, envolvendo a sociedade civil e necessariamente todos os partidos do arco da governabilidade que traduza, consequentemente, a existência de um amplo consenso social e político”.

As linhas orientadoras do programa eleitoral da coligação PSD/CDS vão estar em discussão nas próximas semanas. Uma versão final será apresentada no final do mês de Junho.

Consulte aqui o documento com as linhas orientadoras para a elaboração do programa eleitoral da coligação PSD/CDS .