MP pede levantamento da imunidade parlamentar de Miguel Macedo

O Ministério Público (MP) pediu o levantamento da imunidade parlamentar do actual deputado Miguel Macedo, que pode vir a ser constituído arguido no processo dos vistos “gold”.

Segundo o “Correio da Manhã”, em causa poderá estar uma situação de prevaricação em cargo político.

Os indícios do envolvimento do ex-ministro da Administração Interna baseiam-se, segundo o jornal, em escutas em que o envolverão num alegado processo de facilitação da atribuição de vistos a cidadãos chineses e líbios.

Macedo garantiu, na altura, que nada tinha a ver com o processo, tendo solicitado à Procuradoria-geral da República para ser formalmente ouvido no processo. Há várias situações em que o seu nome é referido.

O deputado do PSD continua a dizer-se disponível para prestar todos os esclarecimentos às autoridades judiciais.

Acabou por se demitir em Novembro, três dias depois da “Operação Labirinto”. Foram detidas 11 pessoas, incluindo o antigo IRN, a ex-secretário-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Jarmela Palos e o empresário chinês Zhu Xiaodong.

Em causa estão indícios de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência, relacionados com a atribuição de autorizações de residência para a actividade de investimento, vulgarmente conhecidos por "vistos gold".