Maioria chumba alargamento da procriação medicamente assistida

A maioria diz que acompanha o debate na sociedade mas, para já, CDS e PSD não querem mexer na lei da procriação medicamente assistida (PMA) em vigor desde 2006.

A procriação medicamente assistida deve continuar a ser “subsidiária e não uma técnica alternativa”, refere a deputada “laranja” Ângela Guerra.

“Entendemos pois a infertilidade como uma doença e desse modo, tal como as demais, com obrigações para o Estado, com custos para o Orçamento do Estado e, assim, quem deve em primeira instância a elas ter acesso são os doentes”, disse.

O Bloco de Esquerda (BE) não deixou passar em branco o facto do PSD ter retirado a sua proposta sobre a maternidade de substituição há duas semanas, questão que vai ser votada juntamente com estes projectos-lei na próxima sexta-feira.

“O PSD é que fechou a porta à expectativa de muitos casais deste país cuja única forma de concretizar o seu projecto de ter filhos era a maternidade de substituição e os senhores é que retiraram o vosso próprio projecto”, disse Helena Pinto.

Acrescenta o BE que se para o PSD a questão fundamental é da infertilidade, então deve ser alterada a lei eliminando restrições em função do estado civil e da orientação sexual.

É disso e só disso que aqui se trata, referem os socialistas. “Eliminar os obstáculos discriminatórios que vedam o acesso à PMA a mulheres solteiras e a casais do mesmo sexo alargando o número de beneficiários que de forma livre e esclarecida podem optar pelo recurso às respostas que a ciência hoje oferece a todos”, refere Pedro Delgado Alves.

PS e BE contam apenas com o apoio de Os Verdes nesta matéria, o PCP anuncia que vai votar contra, tal como o CDS. No PSD, apesar da liberdade de voto, a maioria dos deputados também vota contra as alterações propostas à lei da procriação medicamente assistida.