Vem aí um novo programa de estágios para desempregados de longa duração

O Governo pretende avançar com um novo programa de estágios para desempregados de longa duração, avança a edição desta terça-feira do “Jornal de Negócios”.

O programa Reactivar destina-se a desempregados com mais de 30 anos, que se encontrem nas listas dos centros de emprego há mais de um ano.

A proposta do Governo, que vai ser levada à reunião de quarta-feira da concertação social, prevê condições menos exigentes para as empresas e, em alguns casos, assegura comparticipações mais generosas.

De acordo com o “Jornal de Negócios”, os estagiários recebem uma bolsa que varia entre os 419,22 euros e os 692 euros brutos. Estes desempregados de longa duração poderão estagiar em entidades privadas com ou sem fins lucrativos.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) financia as bolsas em 65%, mas o apoio pode chegar aos 85% no caso de instituições sem fins lucrativos ou de pessoas inscritas nos centros de emprego há mais de dois anos.

José Abraão, da UGT, teme que este novo programa seja uma forma do Estado subsidiar a contratação de mão-de-obra barata, que pode ser muito útil às empresas, mas é "injusto e incorrecto" para os trabalhadores. "Esperamos que estes sejam verdadeiros estágios profissionais e não mais uma forma precária de utilização de trabalhadores nas empresas, onde faziam falta com um carácter permanente", disse à Renascença.

Para Arménio Carlos, da CGTP, este programa cria falsas expectativas e só serve para mascarar os números do desemprego em ano de eleições.

João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), diz que este programa de estágios não vai resolver o problema do desemprego e lembra que as empresas só contratam se precisarem de novos trabalhadores.

De acordo com os últimos dados, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego baixou 13,6% em Novembro, comparando com o mesmo período do ano passado. É uma diminuição de quase 94 mil pessoas. Os números do Instituto do Emprego e Formação Profissional indicam que 598.083 pessoas estão à procura de trabalho.

Os estágios profissionais têm sido considerados uma maneira de atenuar a taxa de desemprego em Portugal que, de acordo com os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), voltou a subir e atingiu 13,9% em Novembro de 2014. No total, há 713,7 mil pessoas desempregadas.

[notícia actualizada às 13h59]