O debate da dívida, a ministra e o partido "pisca-pisca"

O PS considerou que o debate da dívida permitiu um "reencontro histórico" PSD/PCP contra os socialistas, num debate em que o CDS recorreu à cantora Ruth Marlene para caracterizar o PS como um partido "pisca-pisca".

Falando no fecho do debate sobre a sustentabilidade da dívida de Portugal, na Assembleia da República, o ex-ministro socialista Vieira da Silva pronunciou-se em tom crítico sobre um episódio registado momentos antes no hemiciclo, quando a bancada do PSD aplaudiu a intervenção do deputado do PCP Paulo Sá, que se referira ao "nim" do PS perante as soluções para o peso do envidamento do país.

"Mais uma vez assistimos aqui, no parlamento, a um reencontro histórico com o PSD a bater palmas ao PCP. Tanto PSD, como o PCP, têm interesse em sustentar que só há duas posições possíveis para a dívida, mas é mentira. Não há apenas a denúncia unilateral que empurraria o país para fora da Zona Euro, nem apenas a posição de subserviência da maioria PSD/CDS face aos poderes fáticos da União Europeia e de recusa de resposta aos interesses nacionais", declarou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Na reacção a estas palavras, o líder parlamentar do PCP afirmou que Vieira da Silva se "enganou no alvo", porque "o problema não são os aplausos circunstanciais do PSD" a intervenções provenientes da bancada comunista. "O problema reside nos votos contra do PS face a posições a favor da renegociação da dívida. Esses votos contra do PS são contrários a uma efectiva política de esquerda em Portugal", respondeu João Oliveira.

Além do PCP, o posicionamento do PS no debate sobre a sustentabilidade da dívida foi ainda criticado pela maioria PSD/CDS e pelo Bloco de Esquerda.

Pela parte do CDS, a deputada Cecília Meireles recorreu a um êxito musical de Ruth Marlene e acusou o PS de ser o partido "do pisca-pisca", procurando agradar simultaneamente aos "radicais de esquerda que defendem o não pagamento da dívida e aos sectores mais responsáveis do país".

No mesmo sentido, o secretário-geral do PSD, Matos Rosa, disse que o debate sobre a dívida permitiu recordar o "ano negro de 2011, quando um Governo do PS chamou as instituições internacionais num momento em que o país se encontrava à beira da bancarrota. O PS quer ou não que Portugal pague o dinheiro que pediu emprestado? Não sabemos. O PS espera agora um perdão internacional caído do céu? Também não sabemos", concluiu.

Embora com argumentos diferentes da maioria PSD/CDS, a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua considerou que a posição do PS sobre a dívida representa em última análise "um pedido de esmola" à União Europeia.

A deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" Heloísa Apolónia defendeu a renegociação da dívida, frisando que este ano Portugal pagará mais de sete mil milhões de euros em juros, verba que sobe para 8,2 mil milhões em 2015.

A dívida e a memória dos défices passados
A ministra de Estado e das Finanças defendeu esta sexta-feira que a dívida pública portuguesa é elevada, em resultado de anos de indisciplina orçamental, mas sustentável, e deve ser reduzida através de excedentes orçamentais.

Maria Luís Albuquerque argumentou que a sustentabilidade das dívidas se afere caso a caso, tendo em conta o nível da dívida, a situação orçamental, o crescimento económico e as condições de financiamento e factores subjectivos como a percepção dos mercados.

"Não existem, assim, números mágicos para aferir a sustentabilidade da dívida", sustentou a ministra das Finanças, acrescentando: "No caso português, e no momento actual, o nível da dívida pública é reconhecimento elevado, mas sustentável".

Depois, a ministra alegou que "na origem do endividamento público em Portugal está a indisciplina orçamental, em particular no período que antecedeu o programa de ajustamento" e defendeu que para a reduzir é preciso "conseguir alcançar excedentes orçamentais" e "de forma séria", sem "desorçamentação".
"A dívida pública é a memória dos défices passados", declarou a ministra. "Enquanto o país registar défices, terá de contrair empréstimos e irá acumular dívida", acrescentou.
A ministra das Finanças reclamou que o Governo PSD/CDS-PP está "a construir finanças públicas sustentáveis em democracia" de forma inédita e que "o esforço de consolidação orçamental abriu caminho a uma recuperação gradual da economia".

No final desta sua primeira intervenção, contestou que se compare a situação actual com a de 2011 apenas com base no "`stock` da dívida", e considerou que foram conseguidos "resultados importantes" nos últimos três anos.

Segundo a ministra das Finanças, hoje Portugal tem "uma posição de tesouraria mais confortável que permite escolher os momentos de financiamento", o "perfil de amortização é mais equilibrado do que no início do programa" e, "mesmo com um nível de dívida elevado, o Tesouro recuperou acesso estável e regular ao mercado".