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Vistos gold. Director do SEF e outros altos quadros do Estado entre 11 detidos

13 nov, 2014 • Celso Paiva Sol

Director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, presidente do Instituto dos Registos e Notariado e secretária-geral do Ministério da Justiça foram detidos.

Vistos gold. Director do SEF e outros altos quadros do Estado entre 11 detidos

Há três altos quadros da administração pública entre os 11 detidos, esta quinta-feira, no âmbito de uma investigação a alegados crimes cometidos na concessão de vistos "gold" ou dourados.

São eles o director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Palos, o presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, e a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, que antes deste cargo trabalhava no Instituto de Registos e Notariado.

De acordo com a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, estas 11 pessoas foram detidas "pela presumível prática dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influências e peculato". 

Além dos três altos quadros da administração pública, há vários funcionários do Instituto dos Registos e Notariado e cidadãos chineses entre os detidos.

60 buscas
A operação conduzida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e pela Polícia Judiciária decorre em vários pontos do país. Cerca de 200 investigadores participaram em cerca de 60 buscas, na grande Lisboa e na região Centro. A operação teve como alvo casas, escritórios e organismos públicos, entre os quais o gabinete da secretária-geral do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e Energia.

Em causa está a mesma investigação que tinha sido notícia em Junho. Trata-se de um inquérito conduzido pelo DCIAP, que já leva cerca de ano e meio e que tem como alvo suspeitas de corrupção na atribuição de vistos "gold" a estrangeiros extracomunitários.

Nessa altura, o Ministério Público confirmava a investigação, mas garantia não haver ainda arguidos. Esta quinta-feira tudo mudou com uma operação de âmbito nacional, desencadeada pela Unidade de Combate à Corrupção da Judiciária, sob supervisão do DCIAP.

De acordo com aquilo que já se sabe sobre este caso desde Junho, o Ministério Público investiga esquemas que passarão pela cobrança de comissões sobre o valor total dos investimentos que os estrangeiros têm que fazer em Portugal para terem acesso à autorização de residência (vistos "gold").

Também desde Junho que havia indicações do envolvimento de elementos de forças e serviços de segurança e de imobiliárias.

O programa de atribuição de vistos "gold", criado em 2013, prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros oriundos de fora do espaço Schengen que façam investimentos em Portugal, por um período mínimo de cinco anos.

[Notícia actualizada às 18h18]