Cavaco Silva. Integrar Guiné Equatorial na CPLP favorece direitos humanos

Cavaco Silva defende que a integração da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa "é a melhor forma de contribuir" para o respeito pelos direitos humanos naquele país.

"A lógica isolacionista de um Estado nunca conduziu ao aprofundamento da democracia nem à melhoria do respeito pelos direitos humanos”, disse o Presidente da República esta quarta-feira, no final da X Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em Díli, Timor-Leste.

A integração da Guiné Equatorial "é a melhor forma de contribuir por parte de todos os Estados membros para a melhoria do respeito pelos direitos humanos naquele país e para a criação de instituições verdadeiramente democráticas", disse Cavaco Silva, quando questionado sobre o que o levou a aceitar esta adesão do país.

Cavaco opôs-se, nas cimeiras de 2010 e 2012 da CPLP, à adesão da Guiné-Equatorial à CPLP.

O Presidente afirmou que "Portugal, sendo o antigo poder colonial, terá sempre muita dificuldade em isolar-se face à vontade de todos os outros Estados membros" desta organização.

Abolição da pena de morte em cima da mesa
Na declaração final da Conferência de Chefes de Estado foram destacados os avanços na aplicação do roteiro de adesão, reportados pela CPLP em várias missões de observação.

A comunidade está empenhada em “continuar a apoiar as autoridades do país no pleno cumprimento das disposições estatutárias da CPLP, no que respeita à adopção e utilização efectiva da Língua Portuguesa, à adopção da moratória da pena de morte, até à sua abolição.”

A referência à questão da moratória e abolição da pena de morte foi introduzida por iniciativa da delegação portuguesa na declaração final, que não foi assinada pelo Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang.