Passos nega pressões sobre juízes e não comenta alegadas ameaças de demissão

O primeiro-ministro nega estar a exercer qualquer tipo de pressão sobre o Tribunal Constitucional ao pedir responsabilidade nas decisões. Passos Coelho também não comenta notícias sobre alegadas ameaças de demissão que terá feito caso o parecer dos juízes não seja favorável. Em causa está a fiscalização do Orçamento do Estado e um cenário de possível chumbo de algumas normas do documento.

De visita a Paços de Ferreira, o primeiro-ministro garantiu que aguarda com serenidade a decisão do Tribunal Constitucional. Passos Coelho diz que não entra em especulações nem trabalha com cenários. "Aguardarei a decisão que o Tribunal venha a tomar sobre o orçamento deste ano, sabendo que isso é importante ao nível de cumprimento do programa de assistência económica e financeira que estamos a realizar, mas não vou especular e criar cenários à volta de hipotéticas decisões."

O chefe do Executivo não quer causar instabilidade no país e afirma que os apelos que fez à responsabilidade não constituem uma pressão sobre os juízes do Constitucional. "Era o que faltava que um apelo à responsabilidade fosse considerada uma pressão, seja ao Tribunal Constitucional, seja a quem for."

Segundo o jornal "Público", o primeiro-ministro terá dito ao seu "núcleo duro" que se demitia se o Tribunal Constitucional chumbar algumas medidas do Orçamento do Estado.

PS considera que Passos "perdeu o norte"
Em declarações prestadas aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado socialista José Junqueiro acusou Pedro Passos Coelho de "perder a cabeça" com o que entende ser uma clara pressão sobre o Tribunal Constitucional a poucos dias do anúncio da decisão dos juízes sobre o Orçamento. O socialista diz que se trata de "um esforço desnecessário e desagradável".

"O senhor primeiro-ministro perdeu o norte, de alguma forma perdeu a cabeça. Estar a fazer pressões sobre o Tribunal Constitucional é um esforço desnecessário e desagradável em democracia. Ele podia era fazer um esforço para não fazer orçamentos do Estado inconstitucionais", referiu José Junqueiro. 

“Mas se ele se basear nos conselhos do seu ministro coordenador do Governo, é natural que as inconstitucionalidades aumentem a velocidade galopante. Se por acaso se basear nas opiniões do ministro das Finanças, é natural que elas apareçam também de forma galopante. O Governo está, nunca se sabe, numa estratégia propositada para se estampar com o Tribunal Constitucional, para depois se desculpar com alguma coisa. Mas estamos atentos e o Governo não tem desculpa", acrescentou o socialista. 

José Junqueiro confirma ainda que o PS entrega esta quinta-feira a moção de censura ao Governo após a sessão plenária. A moção tem como primeiro subscritor António José Seguro e vai ser entregue pelo líder parlamentar Carlos Zorrinho.