Dívida de 80 milhões às seguradoras deixa agricultores a descoberto

Ao contrário do que acontece em Espanha, não há seguros em Portugal que cubram os efeitos das secas ou dos incêndios. A culpa é de uma dívida de 80 milhões de euros do Estado às seguradoras.

O problema arrasta-se há anos e vai sendo empurrado com a barriga pelos sucessivos governos. O presidente da Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, explica que Espanha tem, há 30 anos, um sistema de seguros agrícolas sustentável.

“É um sistema em que participa o Estado, as confederações e as companhias de seguros. É um sistema tripartido e tem todas as coberturas. Infelizmente, o nosso sistema de seguros é caro para o Estado, porque comparticipa directamente às companhias de seguros e não tem quase coberturas nenhumas, nomeadamente seca e fogos florestais”, afirma à Renascença.

Em Portugal, mesmo que um agricultor decidisse fazer, por sua conta e risco, um seguro contra a seca, não haveria nenhuma companhia portuguesa ou estrangeira que lho fizesse.

Mas porque é que as coisas não mudam? A resposta já se adivinha: o Estado tem um passivo de 80 milhões de euros às seguradoras e, enquanto essa verba não for paga, as companhias não aceitam mudar as regras do jogo.

“Neste momento, provavelmente, o Orçamento do Estado não comportará esse pagamento e não poderá mudar o sistema de seguros e esta é sempre uma espiral que não muda. Cada Governo tenta mudar o sistema, mas como não tem dinheiro para pagar o passado, não muda”, explica João Machado.

A seca é um fenómeno que ocorre, em média, em Portugal, de cinco em cinco anos. É mais um problema que se eterniza, com o pretexto da crónica falta de dinheiro. Quando há situações de seca grave, a alternativa são as ajudas directas aos agricultores, que, a longo prazo, acaba por sair mais caro aos cofres do Estado.

Hoje, o Governo pede ajuda em Bruxelas para os agricultores portugueses.