14 nov, 2014 • Ricardo Vieira
Duzentos inspectores, 60 buscas, 12 detenções, três Ministérios, duas demissões e um pedido de suspensão de funções. Estes são alguns dos números do caso vistos “gold”, em que alegadamente estão envolvidos altos quadros do Estado.
A notícia surgiu ao início da tarde quinta-feira e apanhou o país de surpresa. O director nacional do Serviço de Estrageiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, tinha sido detido. No Domingo foi acusado de dois crimes de corrupção passiva.
No cargo desde 2005, Manuel Jarmela Palos foi “apanhado” no âmbito da operação “Labirinto”, um processo de corrupção relacionado com os vistos "gold", e passou a noite na prisão.
Nas horas que se seguiram o caso ganhou uma dimensão ainda maior, quando foram anunciadas as detenções do presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, e da secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes.
Além dos três altos quadros da administração pública, entre os 12 detidos há vários funcionários do Instituto dos Registos e Notariado e cidadãos chineses. O 12º arguido só foi conhecido no sábado. Trata-se de um funcionário do banco Crédito Agrícola, de Tabuaço. Segundo a TVI o juiz Carlos Alexandre, responsável pelo caso, foi na sexta-feira à agência do distrito de Viseu para investigar pessoalmente as contas bancárias de António Figueiredo naquele banco.
No total, 200 inspectores da Polícia Judiciária realizaram 60 buscas, em escritórios, residências e em instalações de três Ministérios: Justiça, Administração Interna e Ambiente.
Para adensar o caso, o director do SIS, Horácio Pinto, e outros dois elementos do Serviço de Informação e Segurança foram fotografados pela Polícia Judiciária quando tentavam detectar escutas no escritório de António Figueiredo, a pedido do mesmo, segundo o semanário "Expresso".
Duas demissões e uma suspensão de mandato
O gabinete da secretária-geral do Ministério do Ambiente foi alvo de buscas na quinta-feira, na sequência da investigação aos vistos “gold”. A demissão de Albertina Gonçalves foi conhecida no dia seguinte.
Albertina Gonçalves é sócia do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, num escritório de advogados.
De acordo com o Expresso online, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, admitiu apresentar a demissão na sequência do caso vistos “gold”, mas foi travado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
Miguel Macedo garantiu não ter qualquer envolvimento com o caso, mas não estaria disposto a ficar sob suspeita. Passos Coelho segurou o MAI no Governo.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, as buscas realizadas quinta-feira "destinaram-se à recolha de informação relacionada com departamentos, serviços e funcionários daqueles ministérios, e não visavam membros do Governo".
A segunda demissão a ser conhecida foi a da secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, que trabalhou anteriormente no Instituto de Registos e Notariado.
Já o presidente do IRN, António Figueiredo, também detido no âmbito da operação “Labirinto”, não deixa o cargo, mas avançou com um pedido de suspensão de funções.
De que são suspeitos?
A operação foi conduzida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e pela Polícia Judiciária. Decorreu na grande Lisboa e na região Centro.
O inquérito investiga suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais, na atribuição de vistos "gold".
Os 11 detidos no âmbito da investigação à aquisição de vistos dourados começaram a ser ouvidos esta sexta-feira pelo juiz Carlos Alexandre, no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa.
"Fim da impunidade"
A primeira reacção oficial do Governo ao caso dos vistos “gold” surgiu pela voz da ministra da Justiça. Logo no dia das detenções, Paula Teixeira da Cruz considerou "qualquer pessoa que ponha em causa uma instituição deve imediatamente apresentar o seu pedido de demissão ou de suspensão de funções". "O tempo da impunidade acabou", declarou.
O ministro da Economia, António Pires de Lima, disse em entrevista à TVI que “tentações existem” e que agora é preciso esperar pelas conclusões da justiça.
O PCP e Bloco de Esquerda anunciaram que vão pedir a ida ao Parlamento do vice-primeiro-ministro. Os partidos da maioria já garantiram que vão viabilizar uma audição com Paulo Portas, um dos principais impulsionadores dos vistos “gold”.
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, anunciou esta sexta-feira apresentação de uma proposta em sede orçamental para "eliminar da legislação a possibilidade de criação de vistos “gold”, alegando que estas autorizações de residência "só têm potenciado a especulação".
Em dois anos, o programa captou 1.002 milhões de euros em investimento estrangeiro e concedeu autorizações de residência a 1.649 a cidadãos, de mais de 45 nacionalidades.
[Notícia actualizada às 13:33 de 16 de Novembro de 2014]
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