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O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira novas medidas de combate e prevenção da pandemia da Covid-19, entre as quais a antecipação do período de contenção, que arranca agora no Dia de Natal e passa a ser de duas semanas.

O período de contenção começa a 25 de dezembro e decorre até 9 de janeiro, disse o primeiro-ministro, António Costa. A 5 de janeiro haverá uma nova avaliação da situação pandémica e das medidas.

“Este ainda não é o novo Natal normal das nossas vidas”, declarou o chefe do Governo, preocupado com a nova variante Ómicron que apresenta uma maior taxa de transmissibilidade.

António Costa destacou a importância do processo de vacinação contra a Covid-19 em curso e explicou porquê: atualmente, há três vezes menos internamentos do que há um ano, a queda do número de pessoas em cuidados intensivos também tem sido "substancial", o que "demonstra o sucesso da vacinação". O primeiro-ministro lamentou as mortes causadas pela pandemia, mas assinalou que "o número tem sido significativamente menor do que há um ano".

O chefe do Governo também anunciou tolerância de ponto na Função Pública a 24 e 31 de dezembro.

O primeiro-ministro garantiu hoje que o processo de vacinação “não vai diminuir”, apesar de confirmar que os Centros de Vacinação vão estar encerrados no Natal e Ano Novo.

Medidas para o período de contenção

• Antecipação do período de contenção (a partir das 00h00 de 25 de dezembro), com teletrabalho obrigatório, encerramento de creches e ATL (com apoio à família) e encerramento de discotecas e bares (com apoios às empresas);

• Teste negativo obrigatório para acesso a estabelecimentos turísticos e alojamento local, casamentos e batizados e eventos empresariais;

• Redução da lotação nos estabelecimentos comerciais, para uma pessoa por 5 metros quadrados;

• Teste negativo obrigatório para acesso a espetáculos culturais e recintos desportivos (salvo decisão da DGS);

• Aumento de 4 para 6 testes gratuitos por pessoa a cada mês.

Medidas para o Natal (24 e 25 dez) e Ano Novo (30, 31 dez e 1 jan)

• Teste negativo obrigatório para acesso a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano;

• Proibição de ajuntamentos na via pública de mais de 10 pessoas na passagem de ano;

• Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública

Costa espera que escolas reabram a 10 de janeiro

O primeiro-ministro disse esperar que as escolas reabram no dia 10 de janeiro, como preveem as atuais medidas de contenção da pandemia da covid-19, mas adiantou que será preciso reavaliar a situação epidemiológica do país.

"Acho que já todos aprendemos, ao longo desta pandemia, que não é uma questão de acreditar, de ser otimista ou pessimista. É uma questão de ser realista e de, a cada passo que damos, ver a situação em que efetivamente estamos", disse.

Segundo António Costa, está prevista a reavaliação da situação epidemiológica em Portugal em 5 de janeiro e só nessa altura será possível perceber se o plano inicial se pode manter, mas quanto ao encerramento das escolas, o primeiro-ministro clarificou: "Espero que só até ao dia 10 de janeiro".

"Este ainda não é um Natal normal"

António Costa apelou aos portugueses que contenham "o mais possível as celebrações natalícias no seu núcleo familiar", avisando que "este ainda não é o novo Natal normal das nossas vidas".

"Apelava às famílias que procurassem evitar que a celebração natalícia envolva muitas pessoas e em grande regime de família alargada. Este ainda não é o novo Natal normal das nossas vidas e por isso apelo a todos que possam conter o mais possível as celebrações natalícias no seu núcleo familiar", pediu.

António Costa insistiu "na necessidade de todos se testarem" antes de se juntarem para a consoada ou para os almoços de Natal.

Questionado pelos jornalistas, o primeiro-ministro revelou que vai passar o Natal apenas com cinco familiares.

António Costa indicou que combinou "não juntar famílias" com o irmão Ricardo Costa.

"Passarei o Natal com a minha mulher, o meu filho, a minha nora, a minha mãe e o meu padrasto", disse.

"Somos seis pessoas e tomaremos todos os cuidados. Teremos as janelas de forma arejar e de máscara sempre que for necessário", referiu ainda.