“A gasolina sem chumbo 95, o gasóleo rodoviário e o gasóleo colorido e marcado deixam de estar sujeitos ao regime de preços máximos de venda ao público, favorecendo a concorrência no sector”, anunciava uma portaria conjunta dos ministros das Finanças e Economia, à época Manuel Ferreira Leite e Carlos Tavares, respetivamente, publicada em 2004.

Desde então, o preço dos combustíveis em Portugal tem sofrido grandes flutuações e nunca esteve tão alto como agora. E se é verdade que o custo do barril do petróleo bruto (brent) mais do que duplicou, nos últimos dois anos, é também um facto que Portugal está entre os dez países da União Europeia (UE) com os mais elevados impostos sobre produtos petrolíferos.

Uma análise da média anual, segundo os dados mais recentes da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), revela que em fevereiro o peso dos impostos no custo do gasóleo atingiu os 0,51€ e chegou aos 0,65€ na gasolina.

Dados mais recentes, desta semana, dão conta de um aumento recorde no preço total dos combustíveis no país, desde a liberalização do mercado. Do valor médio semanal de 1,81€ para o gasóleo simples, 0,84€ são impostos, isto é, cerca de 46% do custo total. Já para a gasolina simples 95, a percentagem fixa-se nos 48% (1€).

Mas que impostos pagam os portugueses, de cada vez que enchem o depósito? Em causa estão o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

A este valor acrescem os custos de importação de petróleo bruto (brent) e respetiva refinação, de logística e armazenamento, de incorporação de biocombustíveis e, por fim, a margem de comercialização do vendedor.

Com a escala de tensão na Guerra da Ucrânia, vários especialistas preveem um sucessivo aumento do preço dos combustíveis, que terá motivado uma nova medida do Governo para compensar os consumidores portugueses pela subida do custo.

De acordo com a nova orientação, o Executivo vai abdicar da receita adicional de IVA no gasóleo e na gasolina, através de uma redução temporária do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP).

Nas previsões do Governo, na próxima segunda-feira o preço do litro de gasóleo deverá aumentar um pouco mais de 13 cêntimos - e não 16 - e o da gasolina mais de 9 cêntimos em vez dos 11 estimados por fontes do setor.

Esta foi a forma encontrada pelo Executivo para compensar os automobilistas, uma vez que é necessária uma autorização europeia para reduzir a taxa de IVA. Todas as semanas será anunciado o valor a devolver aos consumidores, com base no aumento do preço de venda dos combustíveis.