Regresso dos feriados aprovado no Parlamento
08-01-2016 - 13:40

O PSD e CDS abstiveram-se na votação da reposição dos feriados, que passou com os votos do Governo e dos partidos de esquerda.

A Assembleia da República acaba de repor os quatro feriados que foram suprimidos pelo anterior executivo em 2013. Assim este ano, o 5 de Outubro, o 1 de Novembro, 1 de Dezembro e o Corpo de Deus, feriado móvel que este ano se celebra a 26 de Maio, voltam a ser feriado.

A votação, que decorreu esta sexta-feira, contou com os votos a favor do PS, PCP, Bloco de Esquerda, Os Verdes e PAN, e a abstenção do PSD e CDS.

A aprovação das iniciativas do PS, PCP, BE e PEV foi saudada nas bancadas à esquerda com aplausos, depois de o deputado socialista Pedro Delgado Alves ter anunciado uma declaração de voto que se resumia a "viva a República, viva a independência".

Os partidos de direita mostram-se contra a decisão ter avançado sem que fosse discutida em Concertação Social.

No debate em plenário, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares anunciou que o Governo já tem o parecer favorável da Santa Sé para avançar com a reposição em 2016 dos dois feriados religiosos retirados em 2012, com efeitos a partir de 2013 - o de Corpo de Deus (móvel) e o dia 1 de Novembro (Dia de Todos os Santos).

Tal como a Renascença avançou em primeira mão, os dois feriados religiosos suprimidos em 2013 vão ser repostos este ano. A indicação já havia sido confirmada por fonte do Governo, em declarações à Renascença, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

O ministro anunciou na passada terça-feira que os feriados religiosos retirados em 2013 serão repostos este ano, ao mesmo tempo que os feriados civis.

"Logo que a decisão sobre a reposição dos feriados civis esteja feita em Portugal, o ministério dos Negócios Estrangeiros, que é o organismo responsável, trocará, em nome do Estado português, com a Santa Sé, notas verbais que reporão os feriados religiosos em 2016. Portanto, os feriados religiosos serão repostos ao mesmo tempo que os feriados civis", disse o ministro.