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Santa Sé favorável à reposição dos dois feriados religiosos

08 jan, 2016 - 11:28

Governo revela que contactos já foram iniciados e vão prosseguir até à aprovação dos diplomas. "Os feriados não são um luxo que prejudica a produtividade", disse, no parlamento, o secretário de Estado Pedro Nuno Santos.
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O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares anunciou, esta sexta-feira, que a Santa Sé se manifestou favorável à reposição dos dois feriados religiosos retirados em 2012 e que os contactos vão prosseguir a seguir à aprovação dos diplomas.

"Queríamos comunicar à câmara que os contactos com a Santa Sé já foram iniciados. A Santa Sé é favorável à reposição dos feriados religiosos", disse Pedro Nuno Santos, intervindo no final do debate parlamentar sobre os diplomas do PS, PCP, PEV e BE para a reposição de quatro feriados, e do PSD e do CDS-PP para uma reavaliação.

Pedro Nuno Santos adiantou que, a seguir à votação final dos diplomas, o Governo "trocará notas verbais com a Santa Sé para que depois seja comunicada ao Parlamento essa troca de notas verbais para que o Parlamento tenha ainda oportunidade, na especialidade, de alterar o Código do Trabalho, não só nos civis mas também [quanto] aos feriados religiosos". .

Para o Governo, disse, "os feriados não são um luxo que prejudica a produtividade, mas sim um momento de lazer, de descanso a que têm direito os trabalhadores portugueses que, mesmo assim, são os que mais horas trabalham no espaço europeu".

O secretário de Estado intervinha no debate em plenário sobre a reposição de dois feriados civis (o 5 de Outubro - Implantação da República, e o 1.º de Dezembro - Restauração da Independência) e de dois feriados religiosos (o de Corpo de Deus em Junho, móvel, e o dia 1 de Novembro, dia de Todos os Santos), retirados em 2012 pelo então Governo PSD/CDS-PP, com efeitos a partir de 2013.

No debate, o deputado do CDS-PP Filipe Lobo d´Ávila criticou a "forma apressada que em tudo se assemelha a um `sprint´" como o Governo e a maioria PS, PCP, BE e PEV querem aprovar a reposição dos feriados e sublinhou que, em 2012, a suspensão dos feriados religiosos só avançou depois de um diálogo com a Santa Sé e em consenso com a concertação social.

A mesma ideia foi defendida pela deputada do PSD Clara Marques Mendes, que frisou que o desaparecimento dos feriados em 2012 "mereceu um grande consenso face à crise que havia no país", considerando ilegítimo "resolver a situação sem a concertação social".

À esquerda, Rita Rato, do PCP, defendeu que a supressão de quatro feriados ofereceu, na prática, "ao patronato, de borla, uma semana de trabalho por ano". Por outro lado, disse, impediu os portugueses de assinalar "com dignidade momentos históricos na vida do país".

"Não havia consenso no país para eliminar os feriados e não havia sequer nas bancadas da direita", disse o deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro, lembrando as iniciativas do movimento 1.º de Dezembro, liderado pelo então deputado do CDS-PP Ribeiro e Castro.

Pelo PS, Pedro Delgado Alves rejeitou o "mito de que haverá uma perda de produtividade" e defendeu o "direito ao descanso" e a "a valorização da vida familiar" através da reposição dos quatro feriados, cuja eliminação, disse, foi "um insulto à memória colectiva" do país.

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