PSD admite pedir fiscalização sucessiva da eutanásia
20-04-2023 - 18:25
 • Tomás Anjinho Chagas com Renascença

Luís Montenegro critica aquilo que considera ser a falta de debate sobre este tema e vê "com preocupação" o PS "desrespeitar" as notas do Presidente da República, depois de ter vetado a Lei da Eutanásia.

O líder do PSD admite que o partido pode pedir fiscalização sucessiva da Lei da Eutanásia, se o Parlamento confirmar a lei vetada pelo Presidente da República, sem qualquer alteração.

Luís Montenegro diz que o PSD vai "aprofundar o estudo do conteúdo final deste diploma", mas relembra que os deputados sociais-democratas "têm sempre legitimidade para aproveitar os instrumentos da Constituição e da lei".

O presidente do PSD critica aquilo que considera ser a falta de debate sobre este tema e vê "com preocupação" o PS "desrespeitar" as notas do Presidente da República, depois de ter vetado a Lei da Eutanásia.

"O processo anterior tinha tido uma brevíssimo espaço de debate. Se o outro foi brevíssimo, este foi ultra brevíssimo, porque foi de um dia para o outro", ironiza.

O PS anunciou esta quinta-feira que vai confirmar o diploma da eutanásia vetado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A decisão foi avançada pelo líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

Os socialistas vão agendar o debate da confirmação do diploma da eutanásia na próxima conferência de líderes.