Chega esta terça-feira a território nacional o primeiro grupo de jovens menores oriundos de campos de refugiados da Grécia que Portugal se dispôs a receber. São, para já, 25 jovens, de um total de 500 menores não acompanhados que vão ser recolocados em Portugal.
Este primeiro grupo é composto apenas por rapazes, com idades entre os 15 e os 17 anos, e são de três nacionalidades: afegãos, egípcios e iranianos.
Em Portugal, pelo menos nos primeiros seis meses, os jovens vão ficar à guarda da Cruz Vermelha.
Ao que a Renascença apurou, os jovens vão ficar alojados num edifício recentemente requalificado em Lisboa e serão acompanhados por uma equipa de 20 técnicos criada especificamente para esta missão.
Compromisso mantido desde maio
Em maio passado, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciava a a abertura de Portugal para receber estes jovens.
“O compromisso de acolher 500 dos 5.000 menores não acompanhados em campos na Grécia mantém-se e será concretizado logo que restrições devidas à pandemia o permitirem”, afirmou na Comissão na Assembleia da Republica.
O processo de acolhimento e integração destes menores foi preparado pelos ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Presidência, que tutela as Migrações.
Além de Portugal, uma dezena de Estados-membros responderam positivamente ao apelo da União Europeia. Bélgica, Bulgária, Croácia, Finlândia, França, Irlanda, Lituânia, Alemanha e Luxemburgo vão também acolher jovens sem pais, nem família, que vivem em campos de refugiados.
Unicef apela a integração de "plenos direitos" dos jovens no país
A Unicef Portugal manifestou apoio ao acolhimento destas 25 crianças retiradas de campos de refugiados na Grécia e apelou para uma integração de “plenos direitos” destes menores no país.
"Estas crianças que fugiram da violência, do conflito e da pobreza, sobreviveram a viagens perigosas e permaneceram em condições desumanas em instalações de acolhimento completamente lotadas”, recordou a Unicef em comunicado, acrescentando que agora terão, finalmente, “uma oportunidade justa de construir um futuro melhor.
Citada no documento, a diretora executiva da Unicef Portugal, Beatriz Imperatori, referiu que a pandemia de covid-19 “dificultou os esforços” de recolocação de crianças refugiadas e migrantes. “Hoje, porém, torna-se evidente que é possível cumprir o compromisso assumido para com estas crianças, a sua proteção e bem-estar, respeitando, simultaneamente, todas as recomendações e medidas de saúde públicas necessárias durante a crise sanitária”, lê-se no documento.
A responsável defende que a União Europeia deve “encorajar outros estados membros” a adotarem medidas semelhantes
A Unicef Portugal participou na formação da equipa técnica da Cruz Vermelha Portuguesa responsável pelo acolhimento das 25 crianças que agora chegam a Portugal.
A representação em Portugal da agência da ONU para a infância apelou para que seja considerada “uma integração de plenos direitos”, para que todas as crianças refugiadas e migrantes vindas da Grécia possam viver em segurança, em Portugal, após anos de fuga e incerteza.
“O princípio do superior interesse da criança deve ser a principal prioridade do seu acolhimento e integração na sociedade portuguesa”, sublinhou a organização.
A Unicef está neste momento a trabalhar para impedir a propagação do novo coronavírus entre as populações refugiadas e migrantes nas ilhas gregas e no continente europeu.
O trabalho inclui a aquisição de materiais essenciais, a promoção de práticas de higiene que ajudem a prevenir a propagação do vírus em abrigos, campos de refugiados e outros locais de alojamento, a elaboração de informação fidedigna para crianças sobre a covid-19, incluindo materiais que abordem o estigma e a discriminação.
A nível global, a Unicef tem a decorrer um pedido de 133 milhões de dólares para proteger as crianças vulneráveis e as famílias, incluindo crianças refugiadas e migrantes, na região da Europa e da Ásia Central, do impacto da pandemia global.